TRAPAÇA ELEITORAL

Prefeito e Vice de Januária inelegíveis por 8 anos

O Juiz Eleitoral Alex Matoso, da 148ª Zona Eleitoral, multou em R$ 1 mil e deixou inelegível por oito anos o prefeito de Januária, Maurílio Neris de Andrade Arruda, e seu vice, Afonso José dos Santos (Afonso do Sindicato), ambos do PTC, por “uso indevido de meios de comunicação e efetivação de propaganda irregular em desequilíbrio do pleito” de 2008. A sentença foi prolatada no dia 10 de janeiro, nos autos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Manoel Jorge de Castro (PT) e Sidnei Magalhães Pereira (PCdoB), candidatos derrotados a prefeito e vice, e pela “Coligação Januária é Possível”, formada pelo PT, PTN, PCdoB e PRB.

Na sentença de 15 laudas, o Juiz Alex Matoso reconhece que a Folha de Januária, um jornal que se encontrava desativado há vários anos, foi reativado para dar suporte à campanha eleitoral de Arruda e Afonso do Sindicato. Desde então, passou a publicar dezenas de matérias, com fotos dos acusados, criando uma atmosfera política favorável à candidatura de ambos.

Leia a postagem completa e a íntegra da decisão no Blog do Fábio Oliva: http://blogdofabiooliva.blogspot.com

Márlon Jacinto Reis Ministro do STF?

por Affonso Ghizzo, segunda, 17 de janeiro de 2011 às 14:14

Inicialmente cumpre observar que a idéia do colega Márlon Reis vir a ocupar uma vaga de Ministro do STF surgiu a partir de uma sugestão/reflexão de um colega da ABRAMPPE (Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais).

A indicação certamente não é descabida ou corporativista, representando, ao contrário, o reflexo de uma liderança e de um trabalho que ganhou substância, experiência e reconhecimento nacional a partir de ações práticas para o fortalecimento do Regime Democrático de Direito.

Como fazer?

O primeiro passo é acreditar e divulgar amplamente a idéia. Não temos quaisquer dúvidas que o colega Márlon Reis está plenamente capacitado para ocupar elevado e importante cargo do nosso Judiciário nacional. Não só pela competência técnica de magistrado estudioso do direito, mas, primordialmente, pelo comportamento prático pautado pela ética e pela luta contínua para o fortalecimento da democracia.

O segundo passo requer uma mudança de paradigma no processo de indicação de juristas para a Corte Suprema (STF). Sem generalizar, independente de partidos políticos e presidentes da República, as indicações muitas vezes seguem um ritual "de forças e de indicações políticas" tendo como principal e decisivo critério a "fidelidade partidária e/ou pessoal" do suposto candidato em relação ao Chefe do Executivo Federal.

Portanto, a "bandeira" da candidatura do colega Márlon Reis ao cargo de Ministro do STF, além da qualificação técnica e jurídica, em si, que autoriza, representa uma inédita mudança de paradigma na indicação de juristas ao STF, ou seja, uma indicação técnica, no caso, de um Juiz de Direito que hoje conta com o reconhecimento e o apoio popular, especialmente pelas ações efetivas concretizadas ao longo de sua carreira profissional e sua vida pessoal, com especial destaque para a articulação espontânea no chamado projeto "Ficha Limpa".

É preciso, pois, depois de fortalecer a idéia – com diversos apoios e adesões junto à sociedade civil organizada –, inaugurar a indicação popular ao STF junto ao atual Chefe do Executivo.

Mãos à obra!

Ajude você também a divulgar essa idéia.

Affonso Ghizzo Neto, Membro da ABRAMPPE, Promotor Eleitoral e Idealizador do Projeto "O que você tem a ver com a corrupção?".