quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Saiba prefeito tista de deda, não é perseguindo funcionários, que eles irão deixar de denunciar suas falcatruas com o dinheiro do FUNDEB

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLTICA CRIMINALINSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLTICA CRIMINAL

Abusivamente e repetidamente o prefeito e seu secretário de educação usam métodos primários de intimidação O método é banal

Não é preciso entrar em grandes explicações. Basta ler com atenção a matéria abaixo, e entender que se trata apenas da mesma estratégia, usar Intimidação para abalar psicologicamente seus oponentes, coisa só visto falar da Máfia como a Cosa Nostra siciliana, ou de outras organizações de tipo mafioso, como a Camorra de Nápoles, a ‘Ndranghetta da Calábria,

Sabem como usá-la para conseguir o que querem, pois perseguem com intimidações arcaicas e ultrapassadas, onde o pobre funcionário que depende do misero emprego para sua sobrevivência, é obrigado a se tornar omisso ou subserviente.

Vejamos o que o tista de deda e seu secretário de educação covardemente, e sem nenhum escrúpulo fez com um funcionário, colocando num cubículo no povoado Água Branca, sem cumprir nenhuma obrigação imposta pela CLT e Estatuto do Funcionário Público.

Esse (des) governo representa o atraso, a prepotência, a irresponsabilidade, e o antigo coronel. (hoje apresentarei o presente documento).


INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLTICA CRIMINAL

Ao Secretário Municipal de Educação de Jeremoabo-BA,

Sr. Pedro Pereira da Silva Filho

Prezado Senhor,

Em resposta ao ofício sem número datado em 20 de novembro de 2009, enviada por V. Sª, referente à cobrança de justificativas quanto às ausências por mim praticadas no exercício das minhas funções, determinadas a serem realizadas no Colégio Municipal José Araújo de Souza, sito ao Povoado Água Branca neste município, local para onde fui “por necessidade”, da administração atual, remanejado, digno-me de citar alguns fatos que responderão à sua indagação:

  1. É sabido que no dia 01 de julho de 2004, a Administração Pública me convocou para exercer a função de Agente Administrativo, cargo qual que prestei concurso;
  2. Que um mês após a minha nomeação fui transferido para exercer minhas funções no Colégio Municipal José Araújo de Souza, onde, logo após, no mês de Dezembro do mesmo ano fui redistribuído(como comprava-se por contra-cheque em meu poder), pela mesma administração, para exercer minhas funções na Secretaria de Finanças, e em janeiro de 2005, estando lotado naquela secretaria, continuei minhas atividades, na nova gestão(2005-2008), exatamente no setor de Tributos, local onde permaneci até o dia 18 de março de 2009;
  3. Por uma “tal necessidade” no dia 18 de março de 2009, ferindo o que diz o artigo 73, inciso V, da Lei Geral das Eleições nº 9.504/97 [01], a atual administração publicou uma portaria de nº 124/2009 denominada como “redistribuição do servidor...” re-lotando-me no Colégio José Araújo de Souza no Povoado Água Branca.

Acontece que logo após o recebimento da portaria, enviei no dia 15 de abril do ano corrente enviei ofício à Procuradoria Jurídica deste município contendo em seu conteúdo algumas argüições pertinentes a dúvidas quando a transporte, alimentação e pagamento de proventos quanto ao pagamento de horas extras, sendo que também continham em seu conteúdo informações sobre prejuízos que esta mudança de local de trabalho poderia trazer a minha pessoa, tal como a impossibilidade de continuar a minha graduação superior.


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Nisso, pensando que esse ofício chegaria ao conhecimento Vossa Senhoria e esperando que por uma análise profunda de sua parte e sabendo que não seria do interesse de Vossa Senhoria o prejuízo de aquém, muito menos se tratando de um funcionário bastante capaz em auxiliar essa administração e “mostrar serviços” como os quais executei na gestão anterior, a frente do Setor Tributário onde meu trabalho foi reconhecido pelo UPB(União dos Municípios da Bahia) e publicado no Diário Oficial dos Municípios da Bahia, onde citava o Setor de Tributos de Jeremoabo como referência na Região.

Por esse motivo e pensando que a atual administração gostaria de manter a mesma qualidade e mão de obra suficientemente capaz para tal, imaginava-se que fosse mantida a lotação, mas sabemos que o interesse maior neste caso(Portaria-Ato Discricionário) não foi bem por essa ótica e sim por questões política.

Pois bem, indo direto ao ponto em tela, no mesmo ofício apresentei diversos problemas quando a minha transferência, tais como: transporte: onde se eu fosse atuar no turno matutino estaria condicionado a estar na Unidade Escolar no inicio de suas atividades laborais que seriam as 07:30H com saída para 13:30H e é sabido por todos que transporte para ir ao local de trabalho tem(via Empresa Gontijo) às 6:00h, mas para retorno à sede somente há transporte no final da tarde e inicio da noite, mais precisamente às 18:00H(também via Empresa Gontijo), onde se fez necessário o questionamento se a prefeitura disponibilizaria um transporte para ir me buscar naquela localidade e me trazer à sede, onde, em outro tópico, citei que se faz necessário a minha estadia pela parte da tarde na sede da cidade, visto que, sou aluno universitário e gozo de uma bolsa pelo ProUNI, programa do Governo Federal, onde não posso sequer, nem por obrigação e nem por vontade, faltar às aulas e mais, levando em consideração que e Faculdade fica na cidade de Paulo Afonso, a cerca de 80 Km de Jeremoabo e o veículo que leva os estudantes até aquela cidade tem sua saída programada para aproximadamente 17:00H diariamente, e ficaria difícil em tais circunstâncias acima mencionadas a execução de minhas atividades naquela localidade, pois não houve por parte da Administração Publica, nenhum interesse para que houvesse uma conciliação de horário – transporte – local de trabalho - Faculdade.

Se faz necessário questionar a necessidade de que eu fosse deslocado para aquele Unidade Escolar visto que fui a tal lugar exercer minhas funções e notoriamente e visivelmente está aludido que não se fazia necessário uma pessoa com o gabarito e conhecimento que tenho ser colocado a disposição de uma escola que não necessita dos meus serviços pois há, inclusive, superlotação de funcionários batendo “testa com testa”, em uma secretaria com poucos metros quadrados, com mais ou menos seis funcionários(a maioria com bom grau de instrução e alguns com conhecimentos em informática), onde não comporta nem ao menos três funcionários, fazendo com que a minha pessoa para que não tenha que ficar no corredor, fique por cortesia de alguns professores, na área(mesa) reservada aos mesmos, ou na portaria sentado com o auxiliar de portaria, onde muitos alunos até se perguntavam se eu sou “segurança de professor, ou se eu era fiscal da prefeitura fiscalizando os professores e auxiliares daquela Unidade Escolar”.

Partindo do pressuposto que, com as demissões dos contratados, muitas escolas e órgãos da administração pública municipal, ficaram com vagas e real necessidade dos meus serviços, onde eu seria bem mais útil do que em uma Unidade Escolar com um quadro completo e excedente de funcionários devidamente capacitados, uma prova disso é que a escola funciona perfeitamente, de acordo com o senso comum da comunidade.

Acredito, com base no exposto acima que não houve bem um interesse administrativo em realizar a minha transferência para aquela localidade, mas sim, um ato de perseguição política, pois são notórios os prejuízo sofridos por mim com a realização deste Ato Próprio Administrativo.


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Assim, por demais evidente que aquele que utiliza os poderes do cargo que exerce para atingir interesses pessoais, perseguindo inimigos, não atua conforme a imposição da Carta Maior. O que notoriamente ocorreu, vista que a utilização das minhas atividades e conhecimentos de bagagem aproveitadamente capaz seria mais necessário e aproveitável em qualquer outra área da Administração Pública, principalmente na área tributária, local onde várias vezes fui convocado a auxiliar atuais funcionários do setor, com a palavra ao atual Chefe de Tributos, Thiago Valadares, para negar ou afirmar tal ato.

Se faz necessário dizer que caso esta Secretaria junto à Administração Publica atual desejem manter a lotação desejo que seja tomada alguma providencia, como a de disponibilizar auxilio transporte para minha ida (via Empresa Gontijo) e transporte para o meu retorno a sede (via transporte particular ou alugado por esta prefeitura) sendo que sanará qualquer transtorno quanto a esse ato discricionário, e sem sentido, de me transferir para exercer minhas funções naquela localidade supracitada.

Aproveitando a oportunidade, venho requerer que minha regularização de débito junto à Caixa Econômica Federal, em relação ao empréstimo consignado, que possuo e que nos últimos meses a Prefeitura Municipal de Jeremoabo, não vem repassando as parcelas de pagamento, me deixando inadimplente, bem como o pagamento dos salários dos últimos meses que não me foram pago e nem depositado em conta, visto que o normal exercício de minhas atividades não ocorreu devido não ter ávido interesse público municipal em sanar os problemas e disponibilizar condições favoráveis e propícias à perfeita e continua execução dos meus serviços e cumprimento da frequência.

Sendo que não tenho mais nada a constar, solicitando e esperando respostas e providencias, dato e assino esse oficio, encaminhando cópia ao Ministério Público (aos cuidados do Promotor Leonardo Bittencourt de Almeida e ao Senhor Juiz de Direito Leonardo Santos Vieira Coelho.

Seguem anexos documentos complementares para uma melhor análise.

Jeremoabo-BA, 24 de Novembro de 2009.

Fabrício Emanoel dos Santos Silva

Agente Administrativo

CAD.: 10870



Esse é o governo do: nosso povo mais feliz...

Hospital de Jeremoabo???

A ONG Transparência Jeremoabo, durante muito tempo vem sendo abordada pela polução de Jeremoabo que vem sendo vítima da falta de atendimento médico hospitalar, principalmente de urgência, pela falta crônica de médicos nos respectivos plantões.

Esta ONG esperando que o Dr. Arnaldo e a direção daquele hospital se sensibilizassem e fizessem cumprir o contrato por parte dos profissionais pagos com o dinheiro do contribuinte, começou a efetuar denuncias através do seu Blog e muitos outros da região, que resolveram se solidarizar com a população sofrida de Jeremoabo.

Como nada disso adiantou, e como a ONG não irá cruzar os braços por causas ou fatos que afronte a sua razão de ser, resolveu como medida inicial antes de procurar a Justiça, denunciar os fatos a Ouvidoria do SUS, esperando solução

Cadastro de Demandas

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Parte superior do formulário

POR GENTILEZA,
ANOTE O NÚMERO E SENHA PARA ACOMPANHAMENTO WEB DESSA MANIFESTAÇÃO
(
http://www.saude.gov.br/ouvidorsus/acompanhamentoweb).

Número:

12330

Senha:

IJ8FIQ



Parte inferior do formulário

o

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

ONG eleva pressão contra ficha-suja

Entidades se preparam para aumentar fiscalização de políticos

Moacir Assunção

O ESTADO DE SAO PAULO


As ONGs especializadas na fiscalização de políticos e administradores públicos se preparam para promover neste ano eleitoral o que chamam de "acompanhamento crítico" do pleito e das atividades políticas em geral. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) espera que seja levado a plenário no Congresso Nacional, já no início do ano legislativo, em fevereiro, o projeto de iniciativa popular 518/09 - conhecido como Ficha Limpa - que proíbe a candidatura de postulantes a cargos públicos com problemas na Justiça.

O MCCE já entregou 1,5 milhão de assinaturas de eleitores de todo o Brasil, mais que o necessário para que o projeto siga adiante, mas a proposta não entrou na pauta do Congresso por falta de acordo entre os líderes.

O Movimento Nossa São Paulo, por sua vez, se prepara para entregar na véspera do aniversário de São Paulo, dia 25 de janeiro, um plano de metas que deverá ser seguido pelos administradores da cidade, com indicadores disponibilizados à população em geral, para acompanhamento do atendimento ou não das prioridades. A Associação Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo) e a Voto Consciente, especializadas em fiscalização de prefeitos e deputados estaduais, pretendem ampliar a sua rede para garantir o reforço no acompanhamento das contas públicas.

"Vamos fazer uma pressão mais descentralizada sobre os deputados para que o assunto entre na pauta logo no início do ano", disse o coordenador do MCCE, Chico Whitaker. Embora o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), tenha recebido líderes do movimento, parlamentares não entraram em acordo para colocar o assunto em pauta.

O principal objetivo da Amarribo, segundo o presidente da entidade, Jorge Donizeti Sanchéz, é iniciar a construção de uma rede de entidades locais pelo País para fiscalizar prefeitos e vereadores do interior. "Hoje temos 187 entidades e queremos chegar a 300 em um prazo máximo de dois anos", diz.

METAS

Ainda este mês, de acordo com o presidente do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew, estará totalmente montado o plano de metas que permitirá à população fiscalizar a aplicação de recursos públicos.

Já a meta da ONG Voto Consciente, segundo sua vice-diretora, Rosângela Giembinky, é aumentar o número de municípios brasileiros - hoje cerca de 200 - em que está presente, por meio de parcerias. "O desafio é maior em ano de eleição", afirma.

O cientista político Carlos Mello, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), aplaude o trabalho das ONGs fiscalizadoras, mas alerta que só ele não é suficiente. "Infelizmente, vivemos numa sociedade apática, em que até os escândalos são vistos como coisas comuns. É preciso sacudir as pessoas com a reeducação política, para que não fiquemos somente na denúncia."

Homenagem ao Henrique- ONG Alerta Leme

Amigos,
Conversei há pouco com a Berenice da ONG Alerta Leme e ela bastante emocionada ainda, com a perda do nosso amigo Henrique Andrielli, nos contou que ele foi vítima de tudo o que ele pregava e combatia em sua forte atuação à frente da Alerta Leme, que é a péssima qualidade de nossa Saúde Publica e Educação. Durante mais de um mes, o Henrique foi tratado como se tivesse asma e na verdade ele faleceu dia 01/10/09, de uma cardiopatia aguda não diagnosticada e medicada com a antecedencia devida. Pessoa querida e dinamica, deixou um profundo vazio na ONG Alerta e em seus amigos. Na rede A1M e da Amarribo o Henrique tambem fará muita falta. Em nossos dois Encontros de ONGs ele fez parte emocionante da mesa de jornalistas.
Alem de ativista na ONG Alerta Leme, Henrique ainda tinha atuação na troupe de Palhaços que animava pacientes e principalmente as crianças em hospitais e o seu enterro foi uma homenagem dos amigos da troupe.
À ONG Alerta Leme, nossos sentimentos, um carinho especial e muita força para dar continuidade ao trabalho que ele iniciou. Henrique ocupará sempre um espaço em nossos corações e nos fará muita falta, com sua irreverencia e alegria contagiante.
Lizete Verillo
AMARRIBO

"Brilhante" para quem, José Sarney?

"Nada pode resumir melhor a atual situação de total distanciamento entre a percepção da elite política e a da sociedade brasileira do que essa frase do presidente do Senado"
Dita já na semana do Natal, ao fazer um balanço das atividades do Senado em 2009, o senador José Sarney (PMDB-AP) acabou cunhando a frase do ano. Disse Sarney: “O ano de 2009 no Senado terminou brilhantemente”. Nada pode resumir melhor a atual situação de total distanciamento entre a percepção da elite política e a da sociedade brasileira do que essa frase de Sarney. Como é que um ano em que, na ótica da sociedade, o Congresso jogou a ética no lixo pode terminar “brilhantemente”? O que aponta para uma mudança de fato no comportamento político brasileiro para 2010 que possa, ao menos, nos fazer concluir que o Congresso aprendeu realmente com os escândalos que surgiram e vai se corrigir? Que ação praticada nos últimos dias do ano de 2009 dá alguma indicação de que a sociedade ensaia voltar às boas com seus representantes políticos para que se possa concluir que um ano que começou complicado, como Sarney reconhece, terminou “brilhantemente”? Não, presidente Sarney, apesar dos números e das estatísticas, o ano político não terminou “brilhantemente”. A não ser para aqueles que, por fazerem parte da festa, nunca deixaram de julgá-lo brilhante.Estamos aí diante, então, do grande drama. Há alguns anos, fiz uma entrevista com o escritor Carlos Heitor Cony para o Correio Braziliense. Nessa entrevista, Cony dizia que já não tinha a menor crença na democracia representativa. Sem se sentir obrigado a apresentar uma alternativa melhor, ele simplesmente dizia que algo tinha acontecido na velocidade das mudanças ocorridas nos últimos anos na sociedade (com o advento da internet, do noticiário em tempo real, das redes sociais, etc) que tinha patrocinado de vez o divórcio das pessoas e de seus representantes políticos. Apesar de eleitos por nós, os políticos passaram a formar uma casta que já não se preocupa conosco e vive à parte de nós. É por isso que Sarney consegue enxergar algo de brilhante aonde nós não vemos absolutamente nada.Em primeiro lugar, as deformações do sistema fazem com que os políticos eleitos não sejam exatamente aqueles que nós realmente escolheríamos. Nas grandes votações, para presidente ou para os demais cargos executivos, ainda é possível enxergar alguma lógica no voto do eleitor. Mesmo que a escolha se revele depois errada, o pensamento por trás delas é perceptível: o eleitor elegeu Fernando Collor em 1989, por exemplo, movido pelo sentimento de total renovação que o fim da ditadura militar ensejava; votou em Lula em 2002 porque já tinha experimentado todas as demais combinações mais conservadoras e se frustrado com elas, especialmente no que dizia respeito ao cuidado com o trato do dinheiro público. No voto para o Legislativo, principalmente para deputado, essa lógica não aparece. Primeiro, porque o voto proporcional faz com que o eleito não seja necessariamente aquele nome em que o eleitor votou. É um sistema complicado, que acaba colaborando para o descompromisso do cidadão para com esse voto (quase ninguém lembra em quem votou para deputado). Segundo, porque a possibilidade de eleições seguidas formou uma casta de políticos e filhos de políticos. Numa sociedade que despreza essa atividade, ninguém quer ou se sente apto para entrar nesse jogo além desses profissionais de eleições e as suas famílias. Mesmo que queira, terá que aceitar as regras e condições estabelecidas pelas castas. As opções, portanto, são eles, e ponto final.Então, certas de que já sabem o caminho das urnas, seguras de que têm os esquemas necessários para se eleger, essas castas políticas passam a atuar para si. Começa a importar menos para elas o sentimento da sociedade. Como costuma acontecer com qualquer outra corporação fechada, também a corporação política começa a ter uma percepção particular da realidade. Assim é que ela vê desfechos brilhantes para um ano em que revelou, como nunca, seus defeitos e privilégios. É difícil imaginar como se vai sair dessa encalacrada. Como mostra a frase de Sarney, não se deve contar com a elite política para isso. Eles estão felizes, satisfeitos. O caminho provavelmente vai se dar mesmo pelo aprofundamento desse distanciamento e das tensões que virão disso. Com a perplexidade e com a indignação que uma frase como a de Sarney provoca. Se tivermos paciência para insistir na democracia, vamos achar o caminho. Porque é a democracia que permite expor de forma clara esse distanciamento entre a sociedade e a sua política. É ela que pode aprofundar essas tensões. E que acaba levando essa elite a, por bem ou por mal, modificar seu comportamento e se abrir para novas demandas e conceitos. Com a democracia, a gente provoca essa elite mais ou menos como quem cutuca um elefante com um palito de dentes. Demora, mas um dia o elefante se mexe.
Fonte: Congressoemfco

domingo, 3 de janeiro de 2010

TCM rejeita contas de 195 prefeituras e 95 câmaras

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou este ano as contas de 195 prefeituras, 95 câmaras e sete entidades descentralizadas, relativas ao exercício de 2008. Os gestores podem recorrer das decisões.

Este ano o TCM determinou o encaminhamento de 305 representações contra gestores ao Ministério Público, para as medidas cabíveis na área judicial, com a apuração de possíveis crimes contra a administração pública detectados pelo tribunal, através do julgamento de prestações de contas, termos de ocorrências e denúncias.

O quadro abaixo mostra o crescimento do índice de gestões reprovadas pelo TCM em relação ao exercício anterior, isso sem contar as 28 prefeituras e e 17 câmaras que deixaram de prestar contas e que terão tomada de contas executadas por técnicos do tribunal, além das que enviaram a documentação com atraso e que serão julgadas pelo pleno somente em 2010.

2008

PM

CM

ED

2007

PM

CM

ED

APROVADA

02

14

01

APROVADA

02

18

01

APROVADA RESSALVAS

185

276

89

APROVADA RESSALVAS

281

316

109

REJEITADA

195

95

07

REJEITADA

134

78

03

Prefeitura Municipal (PM), Câmara Municipal (CM), Entidade Descentralizada (ED)

A exemplo de 2007, somente duas prefeituras (Feira de Santana e Ipirá) tiveram as contas aprovadas sem nenhuma ressalva no exercício de 2008. No exercício anterior, além de Feira, conseguiu quitação plena apenas a Prefeitura de Jaguaquara, que agora teve as contas rejeitadas, com o mesmo gestor.

Em relação às câmaras municipais, o número de contas aprovadas sem ressalvas este ano caiu de 18 para 14, enquanto que o de descentralizadas se manteve igual, apenas uma foi aprovada na íntegra.

Veja no no quadro-geral (http://www.tcm.ba.gov.br/resumo/index.html), a prestação de contas de cada um dos 417 municípios baianos nos últimos 15 anos.

Fonte: TCM/BA