STJ absolve acusado de furtar cabrito avaliado em vinte e cinco reais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância e absolveu um cidadão de Minas Gerais condenado a cumprir medida de segurança pelo furto malsucedido de um cabrito avaliado em vinte e cinco reais. A decisão foi tomada no julgamento de um recurso interposto pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
O acusado foi denunciado pelo Ministério Publico estadual. Durante o curso do processo, ele foi submetido a um exame de sanidade mental que acusou esquizofrenia e atestou sua incapacidade de compreender o caráter ilícito da conduta.
Com base no laudo pericial, o juiz responsável pelo caso na comarca de Viçosa (MG) declarou a inimputabilidade do acusado, ou seja, a impossibilidade de ele ser responsabilizado penalmente pelo ato. No entanto, o magistrado determinou que fosse aplicada a ele a medida de segurança de internação.
Discordando da posição do juiz, a Defensoria recorreu da decisão, pedindo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a absolvição do réu, mas com base no princípio da insignificância e não na inimputabilidade. No entanto, o TJMG negou provimento ao recurso sob o fundamento de que a legislação brasileira não respaldaria esse princípio e que a imposição de medida de segurança era adequada ao caso.
No recurso endereçado ao STJ, a Defensoria reiterou as alegações feitas nas instâncias ordinárias e requereu a absolvição do acusado. Ao apreciar o pedido, a relatora do caso no Tribunal, ministra Laurita Vaz, ressaltou que a decisão da Justiça mineira diverge da jurisprudência dos tribunais superiores, que admite a aplicação do princípio da insignificância.
Para a relatora, a utilização do princípio da bagatela encontra respaldo no “caráter fragmentário” do Direito Penal moderno para o qual devem ser tutelados somente os bens jurídicos de maior relevância. Segundo a ministra, a efetiva movimentação da máquina do Estado só se justifica em casos de real gravidade.
No entender da relatora e dos demais ministros da Quinta Turma, colegiado responsável pelo julgamento do recurso no STJ, o furto de um cabrito de dez quilos avaliado em vinte e cinco reais demonstra a “irrelevância penal da conduta”.
Para eles, no caso houve ínfimo dano a patrimônio da vítima, que teve seu bem recuperado. Também ficaram demonstradas a “ausência de periculosidade social da ação e o pequeno grau de reprovabilidade do comportamento do agente”, fatores que reforçaram a necessidade de aplicação da bagatela.
A decisão do STJ absolve o réu do crime de furto com base no entendimento de que o fato do qual o réu era acusado não constitui infração penal (art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal).
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - Resp 1045963 >>
Revista Jus Vigilantibus,

ONG-Transparência Jeremoabo pede esclarecimento a COELBA por constantes apagões

A ONG-Transparência Jeremoabo, achando ser inadimissivel os constantes apagões aqui nessa cidade e região, principalmente o de ontem para hoje, enviou o seguinte email A COELBA – Grupo Neoenergia:

CONSIDERANDO que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os órgãos públicos, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e quanto aos essenciais contínuos. Assim, o fornecimento de energia elétrica deverá ser contínuo, não sofrendo interrupção exceto para manutenção, mediante aviso prévio;CONSIDERANDO o intuito de garantir a melhoria do serviço público, utilizando os princípios da transparência, o dever de informar, a prevenção e a utilização da adequada e eficaz prestação de serviços públicos e o dever do fornecedor de oferecer serviços adequados, eficientes e seguros, garantidos pela legislação cosumerista;CONSIDERANDO o valor das taxas e consumo de energia que a população paga mensalmente, no desejo de se utilizar da energia elétrica sempre que achar necessário;CONSIDERANDO as constantes oscilações de tensão e quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo diariamente nesse município, deixando a população, vítima da má prestação do serviço oferecido pela Companhia.CONSIDERANDO os prejuízos que estas quedas de energia podem trazer a população, como queima de eletrodomésticos e demais utensílios elétricos;CONSIDERANDO por fim, e ainda mais grave a interrupção de energia que se prolongou por várias horas (das 18:30 horas do dia 11/10/2009, só retornando o serviço as 03:09 do dia 12/10/2009) gerando inúmeros prejuízos ao comércio local;solicitamos, esclarecimentos e providencias necessárias para, sempre que possível, evitar as quedas de energia e futuros apagões, pois entendemos como o interesse de todos o bom e perfeito funcionamento da Rede Elétrica do Município

Indagamos ainda:1- A Empresa visa adotar medidas com o objetivo de cessar as constantes oscilações de tensão e quedas de energia?2- A Empresa visa manter um sistema de prevenção que evite a prolongação da falta de luz?3- Em relação ao apagão de praticamente dez horas nesse Município, questionamos;a) Quais as razões da falta de energia?b) Quais as medidas adotadas para resolver o problema?c) O porquê da demora na resolução do problema?d) A Empresa pretende ressarcir os prejuízos de vários segmentos que tiveram frustradas suas expectativas comerciais?f) A Empresa tomará a iniciativa do ressarcimento ou os prejudicados terão que ingressar na justiça? Pensamos ser inadmissível que uma Cidade tenha ficado tanto tempo sem luz, e através deste esperamos estar contribuindo para que a empresa possa se programar para evitar tais transtornos.

Protocolo de recebimento:

Sua solicitação foi enviada com sucesso.

Pedido de serviço para Fale Conosco nº 14494495

Todos são iguais perante a lei...

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – em mais uma de suas freqüentes reuniões, produziu uma carta à Nação em face da prisão de dois magistrados em Rondônia, um deles presidente do Tribunal de Justiça daquele Estado.Destaco a elegância da linguagem, em padrão muito superior ao do brasileiro comum, alijado da escola (de qualidade). Reflete, na origem, o distanciamento histórico entre o Judiciário e a sociedade.O discurso está centrado em princípios – comandos éticos que presidem a elaboração das leis – e no ideal de respeito à dignidade humana. Estarreço-me. As decisões judiciais em geral costumam externar aversão a princípios, tidos por mero academicismo. Ao julgar, raramente os magistrados se afastam dos comandos explícitos da lei e, quando a interpretam, assustam. Quanto à dignidade humana, sempre é preterida, porque a ordem vigente é garantir a segurança jurídica e a necessidade de dar uma "resposta à sociedade", aterrorizada pela criminalidade excessiva.O primeiro parágrafo é arrasador: "No regime republicano, todos devem responder pelos seus atos, sem qualquer exceção. Do mais alto dignatário da Nação ao mais humilde cidadão, todos se sujeitam aos rigores da lei." A verdade é que, do mais alto dignatário da Nação ao mais humilde cidadão, todos sabem que, no Brasil, isso é balela. Dizer que os bem aquinhoados pela fortuna são punidos beira o cinismo.Como lhes é vedado, aquelas autoridades não fizeram juízos sobre a culpabilidade dos acusados. Entendem que "a verdade haverá de resultar da imparcial apuração dos fatos pelas autoridades competentes, obedecidos os procedimentos legais e respeitado o direito de defesa, garantia de todos". Estou convicto de que todos os procedimentos legais serão respeitados e que aos acusados será assegurada a ampla defesa. Afinal, são magistrados; os contatos que mantêm e o patrimônio que possuem estão a serviço dessas prerrogativas constitucionais, como não ocorre com a maioria esmagadora dos réus, que não têm direito à imparcialidade – são tratados como culpados desde logo e se lhes exige provar a própria inocência!Repudia-se a prisão "espetaculosa" dos acusados, expostos algemados aos meios de comunicação, à execração pública, sendo assim "antecipadamente condenados, a despeito do princípio constitucional da presunção da inocência, da nossa tradição jurídica". Curioso. Nunca percebi essa preocupação em relação aos ladrões de galinhas. Estes podem ser expostos à execração pública – são obrigados a se deixar filmar e fotografar para exploração pela imprensa junto a legendas espirituosas. Estes sofrem prisões preventivas que se eternizam na lentidão dos processos, mas isso não afronta o estado de inocência. Sempre se encontra, por meio de especulação e raciocínios abstratos e preconceituosos, uma justificativa para mantê-los presos. Estes são sempre algemados, mas isso não denigre a sua imagem.Nesta nossa Belém do Pará, a polícia usa pick-ups e transporta os presos na caçamba, onde o Código de Trânsito proíbe expressamente que se conduzam pessoas. Viajam só de cueca, presos à grade, desfilando por toda a cidade, sob o escárnio de todos que os vêem. Já vi um preso, algemado, ajudar a empurrar a viatura que o conduzia. Mas nada disso constitui menosprezo à dignidade humana.Ao final, os magistrados evocam a "serenidade própria" de seu ofício, que junto com a imparcialidade constitui mito judiciário, hoje incapaz de convencer até as criancinhas. Concluem que a "exposição de pessoas e instituições a julgamentos emocionalizados pode causar-lhes danos irreparáveis, ainda que reconhecida eventual inocência no futuro". A preocupação em acalentar seus pares é tanta que até um neologismo foi criado: emocionalizado. Assim são os julgamentos a que juízes são submetidos. Mas não aqueles que recaem sobre o desempregado, o sem escola e o sem oportunidade.É por essas e outras que avulta uma verdade indiscutível: todos são iguais perante a lei, mas uns são mais iguais que os outros.Em tempo, o presidente do TJ de Rondônia foi preso no dia 4 de agosto. No dia 22, o STF negou-lhe habeas corpus.

A culpa é de Yúdice Andrade

Secretário defende ecossistema porém, na sua fazenda foi incendiado

Senhor Secretário do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Jeremoabo-Bahia


Me passaram sua entrevista em certa emissora local de rádio, onde passarei a responder a parte que me toca.


Primeiramente eu desconhecia sua outra formatura de “jurista, ” pois citou várias leis com as respectivas penalidades, só que esqueceu eu acredito que de propósito, de citar as mais importantes atualmente aqui para Jeremoabo, no caso: prevaricação, roubo, peculato, improbidade, arrombamento de órgão público, e formação de quadrilha.


Segundo - Todas matérias de minha autoria contém minha assinatura, agora as da ONG- Transparência Jeremoabo, são de responsabilidade da diretoria da qual eu faço parte.


Adianto também que se deram licença para o funcionamento da padaria no prédio de sua propriedade não fui eu, mas mesmo que tivesse sido, um erro não justifica outro, e você tem agora a responsabilidade de faze-lo, principalmente que o prédio é de sua propriedade, para não deixar a impressão para o povo que só está interessado no aluguel, olhando para o seu bolso sem ligar para os prejuízos da população.


É menos verdade quando você diz que a Secretaria do Meio Ambiente foi omissa e não fez nada, a única coisa que ela não fez foi contratar funcionário contrariando a Constituição, isso é, sem concurso, que é ato de improbidade.

Como também é menos verdade, quando você usa uma emissora de rádio para passar a informação para o povo que o hoje vereador Neguinho, havia aprovado o Código do Meio Ambiente, pois naquela época o mesmo nem vereador era, porém eu respeito seu estado ou condição de senilidade, bem como o Estatuto do Idoso


Aqui nunca existiu uma Secretaria do Meio Ambiente, os Prefeitos antes do Dr. Spencer pagavam com o dinheiro da Prefeitura exterminadores de onças e cascavéis, e destruíram praças derrubando suas árvores numa cidade pobre de áreas de lazer


.Não foi o Secretário do Meio Ambiente do Dr. Spencer que autorizou a colocar torres com auto teor de radio atividade em fundos de quintais. E como você demonstra estar bem disposto a agir, então não esqueça dessas torres.


A Secretária do Meio Ambiente junto ao prefeito tirou os magarefes da clandestinidade, e livrou a população de consumir carnes podres e contaminadas; ou será que você já esqueceu disso?


A Secretária do Meio Ambiente vocês dizem que foi omissa porque tirou o lixão do São José do meio do povo e a 30 metros de uma creche, (videhttp://brasil.indymedia.org/eo/blue/2005/06/318682.shtml) foi omissa porque através do prefeito pavimentou o São José, o Brejo Grande, Água Branca e outras localidades, só não acabou com os Cajueiros(ponto turístico e histórico de Jeremoabo), nem tão pouco com a Pedra Furada; não colocou o Lixão no povoada Boa Vista perto de lençóis freáticos, nem tão pouco autorizou fazer construções nem desmatamentos nos terrenos do hoje atual Secretário de Infra Estrutura, ao lado da subestação indo até parte da Serra da Santa Cruz , verdadeira agressão ao ecosistema.
Já que você é o salvador da pátria, fiscalize os terrenos do seu prefeito onde o mesmo fez a maior desmatamento usando tratores.
Nós não colocamos o povo do Brejo Grande para ingerir água com fezes (refresco de merda), e muitas outras coisas que eu poderia citar, mas por enquanto basta.


Eu reconheço que fui omisso e quero continuar sendo, para não colocar muitos pais de família na rua da amargura ou na miséria, empatando de ganhar o pão de cada dia, numa terra de desempregado como Jeremoabo, só por causa do meio ambiente, pois tem que ser implantado é gradativamente, principalmente quando a proibição só atinge os mais pobres.


Sua capacidade de elaborador de projetos aqui na região já é conhecida, desde quando você elaborava os projetos para os pecuaristas junto ao Banco do Brasil, inclusive do escândalo da mandioca.

Quanto a documentação que o ilustre Secretário do Meio Ambiente fala que não encontrou, eu sugiro ao prefeito o tista de deda, que seria de bom alvitre encaminhar seu Secretário do Meio Ambiente com urgência a um psiquiatra ou mesmo geriatra, pois tudo leva a crer que o mesmo esteja sofrendo de amnésia em grau elevado, onde em tão pouco tempo, já esqueceu do arrombamento e invasão do prédio da prefeitura do dia 04.09.2007, que muitos desse mesmo grupo que hoje está ai, praticou inclusive ele, e que o povo resistiu pacificamente.


Senhor Secretário do Meio Ambiente Garbogine, vocês arrombaram e invadiram a Prefeitura, fato que segundo os Procuradores a queixa foi registrada na delegacia de Polícia para instaurar inquerito criminal, portanto, se documentos sumiram, vocês são os responsáveis, e também alguns que sobraram, eu passei para a Controladora.


Já que você só quer o “ bem” de Jeremoabo, eu pergunto: já fez representação contra o seu prefeito, que desmatou e acabou com o ECOSISTEMA de todo o terreno que pertencia a dona Olga e depois a ANTONIO MANUEL, e que até hoje vocês estão depredando e agredindo a natureza?Se não deu, a ONG Transparência Jeremoabo irá dar.E o Ecosistema de sua propriedade que daqui de Jeremoabo se via as labaredas da queimada, ou mesmo do Canché, você esta penalizando a você mesmo.Eu tenho muito mais coisa para mostrar a população, mais por hoje chega, só digo o seguinte: todas as minhas matérias são assinadas por mim, porque senhor Garbogine, a única coisa que tenho medo, é de ter medo.


Lembre-se também: contra fatos não há argumentos, e que Einstein tinha razão quando disse: “não sei se o universo é infinito. Só sei que o número de imbecis é infinito”
Postado por J.Montalvao

100 (MIL) VISITAS

Texto: Espedito Lima (Seu Di)
EDITORIAL
O nosso portal e Blog/JV, orgulhosa e humildemente sentem-se mais que gratificados com a visita impressionante, em tão pouco tempo, feita por mais de 100 (cem) mil internautas. Isto demonstra a capacidade, sinceridade e responsabilidade de sua equipe que, modéstia parte, sempre zelou e continua zelando, não só pela credibilidade, mas, sobretudo pela confiança de todos quantos tem acompanhado nosso trabalho nesta nossa tão espinhosa trajetória.É certo que as dificuldades se nos mostraram e continuam se mostrando incessantemente, porém elas é que nos encorajam para nos comportarmos da forma como estamos e haveremos de assim sermos, pois jamais pensaremos em recuar e nos acovardarmos, mesmo que as intempéries nos ameacem e que tentem nos calar.O nosso precípuo objetivo tem sido o de mostrar os fatos como eles são; sem nenhuma distorção. Temos tido o cuidado de não atirarmos pedras em alvos incertos, nem rosas em faces esponjadas ou acariciadas. Não usamos de pseudônimo, em qualquer que seja a situação; assinamos e assumimos todos os nossos artigos, editoriais, matérias e reportagens. Todavia, temos sido cautelosos para não arranharmos a dignidade de ninguém.

Embora o nosso lema seja CULTURA, temos mostrado diversificação e variações e até fugido um pouco dela, por entendermos ser também nosso dever, informar e isto temos feito nas horas de alegria e tristeza, de comoção ou evocação, de nascimento, aniversário ou morte; em fim, procuramos, na medida do possível, mostrar tudo a todos, de forma responsável e imparcialmente.Às vezes temos sido afoitos, causado alegria, ironia, servimos de piada, informamos tristeza, somos chatos, aplaudidos ou não, procurados ou rejeitados. O certo é que procuramos cumprir nosso papel. Temos consciência que da mesma forma que agradamos, também desagradamos, mas isto não nos incomoda; entendemos que isto é uma conseqüência natural.Já enfrentamos a censura e, vez por outra, continuamos sendo censurados; impedidos de falar, de mostrar o lado puro da verdade ou esta sobre a mentira. E não raras vezes, fomos procurados e aconselhados a não falar sobre determinados assuntos ou enfocarmos aquilo que pode contrariar alguém, pessoas ou grupos. Mas, se tivéssemos de agir dessa maneira, seria melhor não termos nos unidos para formarmos nossa equipe e estarmos no ar, quase que cotidianamente.

Não é fácil se fazer comunicação (jornalismo) no interior, assim como não é fácil ser completamente independente para fazê-lo. A resistência sobre isto tem levado muitos profissionais da imprensa, seja ela grande ou pequena, a pagar um custo muito alto.
Temos sabido e visto muitas atitudes e imagens de invasão e destruição de jornais, emissoras de rádio e outros, em razão de não aceitarem a notícia como ela deve ser dada e mostrada. Temos sabido também que sítios, portais e blogs têm sido alvos de ameaças por parte daqueles que sobre si reina a ignorância, a brutalidade, a falta de formação e educação; dos que embora preguem a democracia, cidadania e liberdade de imprensa, aviltam a competência e qualidade das pessoas, além do trabalho que elas exercem no mudo da mídia.Nosso portal e nosso blog haverá de seguir em frente na sombra do entendimento de que só a coragem pode impedir a tirania dos imperadores e a capacidade de destruir o arbítrio dos coronéis, os quais insistem e persistem e amordaçar aqueles que contrariam seus interesses. São os verdadeiros psicopatas que burlam frontal e violentamente o interesse de outrem e querem esconder a cara e suas máscaras, que simbolizam a censura disfarçada, num pleno estado de direito, se é que este existe realmente.
postado por Redação Portal JV

Comentário:

Primeiramente eu quero parabenizar o Portal JV.
Em segundo lugar eu faço minha as palavras do Espedito.
E em terceiro lugar eu quero dizer que:


Os cães ladram e a caravana passa...



Um sábio dirado árabe, ...
Diz que não importa o latido dos cães, não
importa o barulho que façam
a caravana segue seu caminho, apesar deles...
Existe uma estrela a ser seguida, um
sentimento a ser preservado
e nada vai impedir que a caravana siga seu
rumo...
Mesmo que pare por alguns momentos, mesmo
que alguns cães se julguem alimentados
pegando os restos que cairam durante a
passagem...
a caravana segue seu rumo, mas fortalecida,
mais coesa
deixando cada vez mais longe o barulho dos
cães esfomeados
uma caravana é feita de sonhos, de gestos, de
atitudes
de longas vivências, de cumplicidade
de sentimentos fortes, de amizade, de amor e
de desejo
Ela segue seu caminho, totalmente indiferente
ao ganido dos cães enloquecidos
atrás de alguma cadela de cio...

Sandra Nasrallah
Publicado no recanto das letras em: 23/05/2008
Código do texto: T1002376

Antes tarde do que nunca ...

Há muito tempo que a senzala Jeremoabo vinha sentindo a necessidade de um programa de rádio igual ao implantado na Rádio Vaza Barris sob a responsabilidade do senhor Jovino, agora até quando só Deus proverá, porque aqui tudo que tem importância ou desmascara os corruptos eles tentam logo levar os responsáveis para o tronco ou pelourinho.

O programa a que nos referimos está ganhando a confiabilidade de parte do povo, que está se rebelando e denunciando o extermínio a que estão sendo submetidos.

Ontem foi o senhor Pedro que estava privado de seus direitos como cidadão e morrendo a mingua, porque o dinheiro do SUS tem finalidades condenáveis.

Hoje tivemos ouvimos o depoimento de dona Fátima cidadã humilhada, que em pelo século XXI vive pior do que os escravos que moravam nas senzalas, salões sem divisórias e sem janelas, sendo que os homens viviam separados das mulheres e das crianças.

Na senzala os homens viviam separados das crianças, e aqui na senzala Jeremoabo, a dona Fátima não foi obrigada a ficar separada, mas a doar.

Aqui na senzala Jeremoabo os Senhores-de-engenhos e suas famílias, se apoderam dos programas sociais do Governo Federal, para fazer politicagem dessa bem rasteira, irresponsável e imoral, deixando os miseráveis mais miseráveis ainda.

Ouvimos a narração de dona Fátima que foi inscrita num programa social para receber uma casa, e quando os senhores de engenho se apoderaram da Casa Grande no caso a prefeitura ou viúva, ficaram logo acima do bem para usufruir as benesses através da corrupção e improbidade, ficaram também acima do mau, pois eles são a razão do próprio mal, ficaram também acima da lei acobertados pela impunidade.

Vamos transcrever um pouco do que esses exterminadores fizeram com dona Fátima:

HOJE NO PROGRAMA DA RÁDIO VAZA BARRIS, COMPARECEU D. FÁTIMA, PESSOA POBRE QUE TEM cinco FILHOS, NO TOTAL sete PESSOAS DENTRO DE UM CUBÍCULO QUE FICA LOCALIZADO NOS FUNDOS DA CASA DE SPENCER AO LADO DIREITO. (Fotos abaixo)

SEM RECURSO, A MESMA ENTREGOU DOIS FILHOS PARA PARENTES TOMAREM CONTA DEVIDO O ESPAÇO NÃO COMPORTAR E, AO MESMO TEMPO SUSTENTAR.

DISSE AINDA NA ENREVISTA, QUE A MESMA HAVIA SIDO INSCRITA PARA RECEBER UMA CASA DO GOVERNO FEDERAL, MAS NA PREFEITURA ALEGAM QUE OUTRA PESSOA JÁ ESTAVA EM SEU LIGAR NA ATUAL GESTÃO.

O FATO FOI PRESENCIADO PELA EX-SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL QUE TINHA CONHECIMENTO. A EX-SECRETÁRIA FICOU DE FAZER UMA TRIAGEM PARA SABER O QUE ESTAVA ACONTECENDO, JUNTO AO ÓRGÃO.

Essa é o inicio da senzala Jeremoabo que os órgãos de imprensa nunca tiverem a coragem de denunciar, e os vereadores “lutadores” em benéfico do povo se omitiram, principalmente o Jairo que fala muito e não faz nada, a não ser entrar na farra das diárias.

Como é melhor antes tarde do que nunca, Jeremoabo está entrando noutro ciclo, principalmente com a ONG Transparência Jeremoabo, Rádio Vaza-Barris, Rádio Alvorada, e o mais importante com a participação e apoio do povo, principalmente os massacrados, excluídos e explorados.

Abaixo uma situação de penúria total, onde prefeito e vereadores não enxergam.





Banheiro aberto sem teto e descarga

Fogão fora de casa

Onde fazem alimentação

Sala e quarto ao memo tempo

Cisterna-perigo para as crianças

Teto furado

Quem coloca uma mãe de familia num estado degradante desse, não passa de um bandido. É por isso que estamos vendo a violência em tudo que é parte, uma cidadã dessa, submetida a um PELAVIVO desse, as vezes não suporta o desespero e ingressa no tráfego, pelo menos lá tem mais conforto e assitência do que aqui nessa senzala.

E a culpa são desses marginais sofisticatos e amparados pela impunidade

Sessão no TCM se agita por reprovação de contas de dois municípios

Regina Bochicchio, do A TARDE

A sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi movimentada, nesta quarta-feira, 7, com a reprovação de contas relativas ao exercício de 2008 dos municípios de Ichu e Chorrochó, e da Câmara Municipal deste último.

O prefeito de Chorrochó, Humberto Gomes Ramos, segundo auditorias realizadas por técnicos do TCM, teria emitido 90 cheques sem fundos, cujo "calote" total seria de R$ 355.394 mil, além de não ter realizado vários processos licitatórios. Nos certames que realizou, cometeu irregularidades. A prefeitura também realizou pagamentos sem comprovação documental dos mesmos num valor de R$ 648.529 mil. As contas dos dois exercícios anteriores (2007 e 2006), aliás, também sob administração de Humberto Gomes, foram rejeitadas pelo TCM, com imputação de multas, inclusive.

O conselho-relator das contas de Chorrochó, Raimundo Moreira, determinou representação ao Ministério Público contra o prefeito além de multa de R$ 15 mil e ressarcimento aos cofres públicos municipais de R$ 2.074 mil com recursos pessoais, em função do pagamento de taxas bancárias sobre a emissão de cheques sem fundos. A Câmara Municipal de Chorrochó também teve contas rejeitadas por não transparecer o devido uso do dinheiro público.Já no caso de Ichu, o ex-prefeito, Carlos Santiago de Almeida, contratou sem licitação despesa no valor total de R$ 111.087 mil e teve despesas com publicidade no montante de R$ 14.250 mil sem a demonstração da matéria publicada.

Também autorizou contratação de servidores sem a realização de concurso público e comprou lanches e refeições com preços superfaturados. A gestão de 2008 de Carlos Santiago também não cumpriu a aplicação miníma dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação BásicaFundeb - O conselheiro-relator das contas, Fernando Vita, determinou representação ao Ministério Público, aplicou multa de R$ 6 mil e ressarcimento ao erário municipal da importância de R$ 14.350 mil. Cabem recursos das decisões.
Fonte: A Tarde



COMENTE ESSA MATÉRIA 3 comentários


O que você achou desta matéria?


Fernando (08/10/2009 - 08:51)

As contas do Raimundo Moreira deveriam também ser rejeitadas visto que ele mantém famílias mamando nas tetas do Estado. Quem quiser saber é só ir no TCM e perguntar. Todos sabem!


José Montalvão (08/10/2009 - 08:07)

Eu só quero saber se a impunidade ainda irá favorecer o prefeito de Jeremoabo o tista de deda, porque só neste ano, superfaturou o pãozinho e comprou café para merenda escolar, contratou mais de cem servidores sem concurso público, superfaturou diárias, e outras improbidades já costumeiras.

Geraldo Guimarães (08/10/2009 - 07:40)

Quanta complacência!!!! "Reprovação de contas..." Meu Deus! Qualquer neguinho que leva R$20,00, R$ 40,00 reais dum ônibus desses é corrido pela polícia e morto, muitas das vezes, na próxima esquina. E com a caneta pode? E o "acontecimento" é classificado de emissor de "cheques sem fundo"? Por Deus, se eu fosse um policial me recusaria a andar armado, a correr atrás de pobre, a prender quem quer que seja, que fosse, enquanto um cabra desses do executivo não fosse preso e condenado.

Pessoal contratado pela Prefeitura de Jeremoabo sem concurso.

O Prefeito tista de deda desrespeitando a Constituição Federal e desrespeitando a Justiça de Jeremoabo, na autoridade do Ministério Público, contratou sem concurso 173 servidores. Dando assim uma demostração que está acima da Justiça e da Lei, porque é protegido pela impunidade.

Enquanto isso, ainda existe concursado sem ter sido convocado

Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade

Assunto: Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade

Amigos e amigas,


Sou Betina Sarue, e trabalho junto com o Caio Magri na secretaria executiva da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade - ABRACCI.

Durante o I Seminário Nacional de Controle Social foi feita uma apresentação inicial da ABRACCI e gostaríamos de, por meio deste, reforçar o convite a tod@s para participarem deste
movimento.

Envio, em anexo, o manifesto da ABRACCI para que possam ter conhecimento, e a ficha de cadastro para adesão à ABRACCI, lembrando que este é um movimento que funciona a partir da articulação dos trabalhos que já estão sendo realizados do campo do combate à corrupção e à impunidade em todo o território nacional.

Por fim, apresento aqui brevemente os eixos de trabalho acordados para o Mutirão Nacional de Luta Contra a Cultura da Corrupção, e convido tod@s a contribuírem com esta mobilização nacional, a partir de projetos que sendo desenvolvidos neste sentido.

Desde já, peço que tod@s que tiverem conhecimento de algum evento a ser realizado entre hoje e o dia 9 de dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção, que me encaminhem um e-mail para que eu possa acrescentá-lo ao nosso calendário nacional de luta contra a cultura da corrupção.


Eixo 1 trata da dinamização e divulgação do trabalho de pesquisa e da reflexão sendo feitos em nosso país sobre a questão da corrupção, e terá como ponto focal a Izabela Correa, da CGU.
Eixo 2 abrange a comunicação com a sociedade, visando a dinamização de uma produção diversificada que estimule o combate à corrupção em todo o Brasil. O ponto focal deste trabalho será a Paula Martins, da Artigo 19.


Eixo 3 propõe a formulação e o intercambio de propostas concretas de ação. O ponto focal deste trabalho fica com a Secretaria Executiva da ABRACCI, que está organizando um calendário que contemple as ações de combate à corrupção e à impunidade a serem realizadas até o dia 9 de dezembro de 2009. Este trabalho está sendo condensado na rede social da ABRACCI na plataforma Ning, aberta para que tod@s participem e registrem suasações:http://abracci.ning.br


Aguardo as próximas colocações e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos, e para informações de contatos, caso desejem se articular com alguma outra organização presente no Seminário.

Abraços,

Betina Sarue
Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade
(ABRACCI)Secretaria Executivabetina@ethos.org.br
Skype: betina.sarueTel.:(11) 3897-2411abracci.ning.com Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade SocialRua Dr. Fernandes Coelho, 85 – 10º. Andar05423-040 – São Paulo, SP, Brasilwww.ethos.org.br

Ainda a respeito da arbitrariedade do casarão

Por: José Montalvão

Conheci à senhora Evelina Sá ainda na minha juventude, moça educada, fina e de bons costumes, e que hoje tenho o prazer de comentar neste site uma explicação a respeito da transação do casarão pertencente a seu avô, a seu pai e até poucos dias a ela.

O bom senso, a moral e a ética recomendam ser de bom alvitre que qualquer cidadão ao exercer um cargo público seja detentor, de credibilidade, honestidade e caráter dentre outros.

Então é inadmissível que certos elementos que se dizem prepostos do prefeito usem do cargo talvez por necessidade financeira, ou mesmo necessidade de valorizaçao, para querer macular pessoas de bem, de reputação impecável.

Através deste site denunciei largamente a respeito da palhaçada, da irresponsabilidade e da falta de capacidade para comandar órgãos públicos, cujo local principal do espetáculo degradante, foi o Casarão do Coronel João Sá, homem respeitado, aplaudido e que comandou os destinos dessa cidade por décadas, que faz parte da história de Jeremoabo.

Mas sem me expandir muito, irei apenas transcrever uma informação emanada dos herdeiros do Casarão numa demonstração de responsabilidade, honestidade, formação ética moral, e que embora residindo fora, torcem para que aventureiros não ponham fim no que ainda resta da história dessa "GENI DE CHICO BUARQUE" chamada Jeremoabo.

Atendendo sua solicitação, venho, por meio deste, esclarecer a situação atual da área remanescente da antiga Fazenda Bela Vista de Brotas/Espaduada, para que cessem especulações, políticas ou não, apressadas e inconvenientes, até mesmo ofensivas à família.

O fato é que, ainda vivo o saudoso Dr. João Gonçalves de Carvalho Sá, várias parcelas da propriedade em questão foram sendo vendidas, estando os adquirentes em plena e pacífica posse de seus terrenos. Após o falecimento do Dr. Sá, os herdeiros decidiram não mais manter a posse das terras restantes e várias partes foram também negociadas, assegurando-se, da mesma forma, a posse e uso de fato, até a efetiva regularização das vendas junto ao Cartório do Registro de Imóveis de Jeremoabo, ainda não concluídas devido a trâmites burocráticos e acertos de medições dos registros, algumas vezes conflitantes com a realidade, o que já está em andamento.

Recentemente, o conjunto remanescente das terras, a casa-sede e demais construções foi negociado com o Sr. Adalberto Vilas Boas, tendo a proposta do mesmo agradado sobremaneira à família, vez que o referido senhor pretende usar o imóvel para fins educacionais e fazer no local um memorial que preserve a história do sítio, vinculado à vida do Patriarca, o Coronel João Sá.

Quanto à dúvida levantada, por razões que desconhecemos, de que o imóvel havia sido tombado e que teríamos recebido as indenizações daí decorrentes e agora revendendo o que já não nos pertenceria, trata-se de uma verdadeira infâmia, que repudiamos com veemência.Assim, confirmamos a negociação com o Sr. Adalberto, sem que tal decisão fira qualquer preceito legal.

Aproveitamos o ensejo para convocar os Jeremoabenses a cerrar fileiras com o Sr. Adalberto, visando buscar objetos e documentos que possam servir à organização do Memorial do Coronel João Sá, preservando assim a própria história do município.

Cordiamente,

Galdino Ernesto Santucci

Aviso para os desinformados

Quando a ONG-Transparência Jeremoabo publica qualquer matéria no seu site, é porque existem provas, agora a fonte é secreta e a ninguém nunca será informada.

O SINDICADO SINPROJER DE JEREMOABO, mais uma vez está sendo fraudado, como queremos transparência fomos informados e levamos a noticia ao conhecimento do povo, se os fraudadores do SINPROJER estão achando bom ou não é problemas deles, pois “direito tem quem direito anda”.

Nós temos arquivado na ONG copia da Ata do SINPROJER onde o presidente daquela instituição de fato e de direito é o senhor Marivaldo Pereira de Oliveira.

Temos também em nosso arquivos um documento assinado pelo presidente virtual José Erivaldo de Andrade, digo virtual porque é do conhecimento de toda população de Jeremoabo que o presidente de direito e de fato: é Marivaldo Pereira de Oliveira, onde não iremos acreditar que a CUT vá se desmoralizar aqui em Jeremoabo para favorecer fulano ou sicrano, porque se assim for irei mandar cancelar minha participação como beneficiário contribuinte.

Temos também provas robustas onde o Chefe de Gabinete da prefeitura de Jeremoabo desvia dinheiro da prefeitura para bancar Aviso do Presidente fictício, dinheiro esse que deveria ser aplicado em benefício do senhor Pedro que ontem chorou na Vaza-Barris porque a prefeitura não cumpre com sua obrigação fornecendo os coletores, sondas e medicamentos ao mesmo, dinheiro esse assegurado pela Constituição Federal.

Diante do exposto repetimos:

1) – Tudo publicado no site da ONG é respaldado e provas documentais.
2) - A fonte que forneceu as provas nunca será informada.
3) - Toda irregularidade que chega ao conhecimento da ONG será encaminhado às autoridades competentes para apurar.

OUVIDORIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

Excelentissimo Ouvidor. A nossa solicitação é em nome de toda população prejudicada de Jeremoabo. Digo prejudicada porque o horário de funcionamento do FORO DE JUSTIÇA DA CIDADE, é a partir das 12:00 horas. A maioria dos habitantes de Jeremoabo são da zona rural, e o fluxo de transporte funciona pela manhã, horário bancario para o recebimento de Benefício Previdênciario, onde o povo aproveita para fazer compras e tratar de assuntos nas repartiçoes locais. O Foro funcionando nesse horário, prejudica todo esse pessoal, que são obrigados a pernoitarem na cidade para conseguir uma simples procuraçao pública. Jeremoabo é um municipio de grande extenção territorial, com estradas vicinais em pessimas condições de trafego, além da escacez de transporte. Portanto senhor ouvidor, se essa Corte transferisse o horário de funcionamento do foro de justiça de Jeremoabo, estaria praticando um ATO DE JUSTIÇA, e beneficiando ao mesmo tempo a toda a populaçao aqui residente e das cidades circunvizinhas

A solicitação 7345/2009 foi aberta pela Ouvidoria - TJBA.

Aos Pedros de Jeremoabo

Quem escutou hoje o programa da Rádio Vaza Barris comandado por Jovino, teve o desprazer de testemunhar a falta de humanidade e responsabilidade com que as “autoridades” de Jeremoabo tratam um trabalhador brasileiro que devido à invalidez por doença, não possui força para o trabalho nem recursos para aliviar a doença, é para morrer a mingua mesmo, é um modo de extermínio disfarçado, é caso para cadeia.
Infelizmente nós aqui em Jeremoabo residimos numa colônia isolada da civilização, do respeito e da lei, pois barbaridade igual a que ouvi, acredito que um cidadão ex-empregado da Prefeitura de Jeremoabo não poderá ser submetido, como esse senhor está sendo.

Sempre Há Uma Luz No Final Do Túnel, então eu transcreverei abaixo um modelo onde qualquer cidadão prejudicado, com seus direitos usurpados em desrespeito a Constituição, que preencham e entre ao ministério Público que o mesmo adotará as providências.

Inclusive o senhor Jovino que é o intermediário da população que oriente aos necessitados, pois os mesmos não estão atrás de mendigar nada, mas de lutar por um direito garantido pela nos Constituição cidadã.


- Para solicitar providências ao Ministério Público


(Local, data)

Ilustre Senhor
Dr. (nome do Promotor de Justiça)
Ministério Público de São Paulo (colocar o seu estado)

Prezado Senhor:

Em (data), compareci ao (nome do estabelecimento de saúde), localizado à (endereço), para (explicar o tratamento, medicamento que você foi buscar ou o motivo que o levou a presenciar o problema no sistema público de saúde).
Ocorre que (relatar o que aconteceu, o problema que você enfrentou ou mesmo presenciou. Leve ao Promotor de Justiça todos os detalhes que você conseguir, como nome e cargo das pessoas envolvidas, testemunhas que presenciaram o que você está relatando, documentos como receitas,­ prontuários médicos, comprovantes de agendamento de consultas, exames, guia de internação etc...)
O fato relatado representa ofensa à Constituição Federal de 1.988 (especial­mente aos artigos 1º, III,3º, IV, 5º, 6º, 196 e seguintes) e à Lei 8080/90, que, dentre outras atribuições, regula o SUS (Sistema Único de Saúde), do qual o (hospital, centro ou unidade de saúde) mencionado acima faz parte.
Sendo a saúde direito fundamental do cidadão e também serviço de relevância pública (artigo 197, CF), cumpre ao Ministério Público zelar pela sua proteção face ao descaso do Poder Público (artigos 129 e 127 da CF).
Sendo assim, solicito que o Senhor tome as medidas necessárias para apurar e combater os problemas aqui relatados que poderão implicar em sérios prejuízos à saúde dos cidadãos usuários do sistema público de saúde.


Atenciosamente,


___________________________________
(Nome, assinatura, meios de contato – telefone, endereço, fax, e-mail)

População do Brejo Grande, ingerindo água com fezes e hepatite

É por esse motivo que esses pilantras aqui de Jeremoabo, esses verdadeiros assaltantes, fazem de tudo para censurar sites, rádios...etc para não denunciar as barbaridades aqui existentes e da responsabilidade desses pilantras, se estivéssemos num país e numa cidade séria, esse bando estaria era na cadeia, pois ladrão e meliante não é só quem rouba uma melancia para matar a fome, ou um bicicleta.

Ainda bem que a rádio Vaza-Barris deixou de ser porta voz oficial da prefeitura e está mostrando os grotões de miséria existente aqui em Jeremoabo, onde brasileiros morrem a mingua, quando chega aqui muito dinheiro, mas em benefício dos bezerros que sempre sobreviveram às custas da viúva, enquanto o povo continua morrendo sem assistência.

Depois que a miséria, o extermínio é denunciado em rádio, é que os picaretas prometem resolver o caso como que o contribuinte, estivesse mendigando esmolas.

Eu quero informar a todo cidadão brasileiro e jeremoabense, que estão em tratamento continuado, estão precisando de cirurgia, estão precisando de cadeira igual ao senhor Pedro, que hoje falou na radio Vaza Barris denunciando o estado de penúria em que se encontra, que procure a ONG-Transparência Jeremoabo, que nós encaminharemos ao Ministério Publico para que o mesmo faça com que a Constituição seja cumprida aqui em Jeremoabo.

Ë obrigação do prefeito e dever do secretário de saúde, fornecer medicamentos e aparelhos aos cidadãos pobres.

Água do poço artesiano do povoado Brejo Grande é imprópria para consumo.

A que ponto de incertezas estamos nós aqui em Jeremoabo, se a água onde reside o Secretário da infra-estrutura, reduto do vice-prefeito, do vereador Manu de João Ferreira, do vereador Jairo que já foi até diretor de colégio, é imprópria para consumo humano, e com elevados riscos para a saúde.Um cidadão do Brejo Grande, hoje através de programa de rádio, encaminhado para tratamento especializado em Paulo Afonso devido consumo de água contaminada com fezes e hepatite, informou o resultado não deixa dúvidas: A água que corre da torneira do povoado Brejo Grande está inquinada e é imprópria para consumo humano.

Dos seis parâmetros analisados, nenhum respeita os valores normais de referência.

Mais grave ainda foi à detecção de coliformes totais e fecais., quando o valor máximo admissível é de zero.

Os coliformes fecais são bactérias patogênicas que estão presentes no tracto intestinal dos animais de sangue quente, ou seja, têm origem em fezes humanas ou animais. Por definição, os coliformes são bastonetes, Gram negativos, não esporulados, anaeróbios facultativos, oxidase-negativos e que crescem em condições aeróbias em meio de cultura selectivo contendo sais biliares. O seu número dá a indicação do grau de contaminação da água.Se a presença de coliformes na água das praias provoca nos banhistas vários problemas de saúde, como doenças de pele, otites, gastroenterites ou conjuntivites, maior gravidade provoca se a água for ingerida.A inexistência de coliformes é um dos parâmetros indicadores para efeitos da qualidade da água.As bactérias são microrganismos apenas detectáveis ao microscópio e provocam doenças, geralmente, mais graves que as provocadas por vírus.Junto à fonte não existe qualquer referência a análises à água. Quem passa e bebe sacia a sede, mas também alimenta o organismo com bactérias fecais. É caso para dizer. “Que m… de água!”.Afinal, de quem é a responsabilidade!Hepatite: causas e efeitosA Hepatite é um processo inflamatório do fígado devido a agentes de infecção ou a toxinas. A icterícia é um dos sintomas mais importantes.A forma mais comum, desta doença infecto-contagiosa, é devida a vírus e pode ser de dois tipos. Num deles, a Hepatite Epidêmica, designada por Hepatite A (antiga icterícia catarral), o agente contagioso é transmitido pelas fezes de um indivíduo infectado, habitualmente por intermédio da contaminação da água ou dos alimentos. Significa que, a transmissão é sempre hídrica.“É a saúde do consumidor de água que está em risco. A presença de coliformes fecais e termotolerantes na água servida ao consumo humano é, inequivocamente, causa de diversas doenças. Se assim é, não se pode admitir que as pessoas continuem ingerindo água contaminada e adoecendo.

PF prende primeira-dama e 10 acusados de desviar verbas em Alagoas

Onze pessoas (foto) foram presas acusadas de desvio de recursos públicos no município de Olho D'Água das Flores, no sertão alagoano, a 233 quilômetros de Maceió. Entre os presos na Operação Primavera da Polícia Civil está a primeira-dama da cidade e secretária municipal de Ação Social, Ana Cláudia Gomes Carvalho.O prefeito do município, Carlos André Barreto dos Anjos (PR), não foi preso, mas está sendo investigado e pode ser denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por improbidade administrativa. Todas as prisões decretadas pela Justiça Estadual foram cumpridas. Os presos foram trazidos para Maceió em um ônibus.Segundo o promotor de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça, responsável pelas investigações, a quadrilha era composta por funcionários da prefeitura e agia em conluio com pelo menos quatro empresas, que forneciam as notas frias e simulavam obras públicas não realizadas.Além de Olho D'Água das Flores, pelo menos 20 municípios alagoanos estão sendo investigados sob suspeita de integrarem o esquema. "Só em Olho D'Água das Flores, nós constatamos um rombo estimado em R$ 2 milhões em notas fiscais frias, obras pagas e não executadas, serviços superfaturados e fraudes à licitação", afirmou o promotor Alfredo Gaspar.A ação foi desencadeada após quase seis meses de investigações, que encontraram irregularidades em licitações realizadas pela prefeitura, além de desvio de verba pública. "Cada nota podia render uma comissão entre 5% a 10% do valor total", afirmou o promotor.O promotor não mencionou nomes, mas adiantou que o mesmo tipo de fraude é praticada por outras prefeituras no Estado. "Estamos agindo com prudência, mas vamos chegar a todos os gestores sob suspeita, um por um, sem alarde", avisou o promotor. Yahoo/AE
Postado por José San Martín Caminã Neto às 17:05
Fonte: Brasildacorrupçao