Juiz de Montalvânia (MG) estaria colocando em risco a vida de detento por ser desafeto de seu advogado

O juiz de direito da Comarca de Montalvânia, no Norte de Minas, Diego Lavendoski Vasconcelos, estaria colocando em perigo a vida de um detento, cliente de um advogado do qual é desafeto. E tudo estaria sendo feito sob as vistas do Ministério Público. O caso já foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), onde uma reclamação disciplinar foi autuado sob o nº 0006065-84.2013.2.00.000. O processo foi distribuído ao corregedor nacional de justiça Francisco Falcão, que deu 60 dias para a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais apurar o caso. O prazo termina no dia 3 de fevereiro de 2014.

Leia a postagem completa no Blog do Jornalista Investigativo e Advogado Fábio Oliva em http://blogdofabiooliva.blogspot.com.br/2013/12/juiz-de-montalvania-estaria-colocando.html

Fábio Oliva

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O Hospital de Jeremoabo está no meio dessas denúncias.

COOF SAUDE: cooperativa médica é alvo de série de denúncias

Por: Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews) - 11 de Dezembro de 2013 - 15h40

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Um esquema de irregularidades baseado em cobrança de propinas por parte de cooperativas médicas que atuam em várias cidades do interior da Bahia, entre elas a Coopermed, Cooperlife e Pró-Saúde, foi revelado no último domingo (8), pelo Fantástico, da Rede Globo, que ocupou duas salas de um prédio comercial em Salvador e fez um repórter se passar por representante de um grupo de prefeituras. Uma das cooperativas que não entrou na ‘lista negra’ e que já está na mira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), é a Cooperativa Feirense de Saúde Ltda. (COOF SAÚDE), que em seu site, afirma que tem mais de 30 contratos com prefeituras municipais e com o próprio Estado da Bahia.


Casos no interior da Bahia

Em maio deste ano, o TCM votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de prefeito de Serra Preta, Adeil Figueiredo Pedreira, por irregularidades cometidas no exercício de 2009. Na época, uma das denúncias se baseava na apresentação de comprovante de despesa (nota fiscal) em cópia não autenticada, paga à COOF SAUDE, mediante processo de pagamento nº 2004, no valor de R$ 30.186,45.

Também neste ano, no mês de agosto, durante audiência pública da Câmara de Vereadores de Jacobina, os vereadores discutiram o contrato de R$ 12.000.000 firmado entre a prefeitura e a COOF SAUDE. Na ocasião, eles questionaram o contrato, já que somente uma empresa participou da licitação. Segundo o blog A Bahia Acontece, o presidente da Cooperativa, Dr. Elton, disse que “não havia outra empresa capacitada para concorrer a uma licitação deste porte. Por questões documentais e de estrutura, só a COOF SAUDE se encaixou no perfil para concorrer”.

De acordo com levantamento feito pelo blog Conversa Fiada a COOF SAUDE “é uma terceirização lamentável do serviço médico”. O colunista Paulo Amorim diz que há uma série de denúncias contra a COOF SAUDE, que paga supersalários a diretores de hospital municipais que fizeram convênio com a cooperativa.

Ainda segundo o colunista, em Jeremoabo, houve denúncia de que o Hospital Municipal da cidade, apesar dos péssimos serviços oferecidos, e da falta de médicos, pagava quase 100 salários mínimos ao diretor da instituição. A imagem está apagada, mas dá para ver que a “taxa da cooperativa” é quase R$ 2.000/ mês.

No entanto, apesar das suspeitas, no site da COOF SAUDE, é informado que a instituição tem a finalidade de prestar serviços, de forma legal e justa, atendendo aos princípios do cooperativismo e assumindo a responsabilidade na gestão de seus contratos junto ao poder público.

Heraldo defende apuração de denúncias do Fantástico

Heraldo Rocha (DEM)

O presidente do Democratas na Bahia, Heraldo Rocha, prometeu acionar o Ministério Público Estadual (MP-BA) e Federal (MPF), além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que sejam investigadas as denúncias de mau uso do dinheiro público, pagamento de propina e irregularidades na ação das cooperativas de saúde da Bahia. A denúncia foi feita em uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, na noite de domingo. Os repórteres José Raimundo e Eduardo Faustini investigaram o pagamento de propina em contratos das cooperativas com as prefeituras de municípios baianos. Em 2012, o Governo Federal aplicou quase R$ 38 bilhões na saúde dos municípios brasileiros. “O que está exposto naquela reportagem é exatamente o voto do relator Pedro Lino. Eu vou entrar o mais rápido possível com uma representação no MPF MP-BA, TCE, sobre essas denúncias formuladas. Essa reportagem é um fato irrefutável e contra fatos não há argumentos. Tem que investigar se há superlotação, faltas de leitos hospitalares, atendimento precário a população e baixa execução orçamentária”, explicou em contato com o Política Livre. Para o Democrata, a situação demonstrada na reportagem é uma rotina na Bahia. “O próprio sindicato dos médicos, que é ligado ao PCdoB, da base do governo, tem denunciado essa rotina. Tem que fiscalizar”, concluiu.
Veja a reportagem do Fantástico.
Fonte: http://www.politicalivre.com.br

Comentando:

Um dia os trambiqueiros corruptos de Jeremoabo irão cair. Até que enfim estamos lendo uma boa notícia, porque irá reforçar a denúncia que a ONG-Transparência Jeremoabo fez perante o MPF, o MPE e o próprio Ministério da Saúde.

Reforçará também a denúncia dos Vereadores Jairo do Sertão e Neto, únicos Vereadores de Jeremoabo que no cumprimento do seu dever, e em respeito ao povo de Jeremoabo, não se omitiram, não foram coniventes, e tiveram a coragem de denunciar ao Ministério Público Estadual em Jeremoabo.

 

Camaçari é citada em reportagem que denuncia esquema de fraudes na Saúde

Uma extensa reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, nesse domingo, dia 8, denunciou o pagamento de propina na área de saúde em diversos municípios da Bahia. De acordo com a denúncia, os valores das propinas são pagos em dinheiro a intermediadores e são oriundos de contratos fraudulentos feitos com cooperativas médicas e organizações sociais para gerir os serviços de saúde. O repórter da Globo se apresentou como representante de um grupo de prefeituras e gravou todas as conversas com câmeras e microfones escondidos. Em uma sala alugada em Salvador, ele recebeu diversas propostas irregulares de cooperativas médicas e organizações que atuam na área da saúde. Em uma dessas conversas, o diretor da Coopersaúde, Mário Luciano Rocha, revelou negócios com vários municípios baianos, inclusive com Camaçari. Rocha acabou entregando como são feitos os desvios e pagamentos de propinas aos envolvidos. Ainda segundo a reportagem, 7% da verba vai para a cooperativa e 10% para a pessoa que fizer a indicação. A Secretaria de Saúde de Camaçari não se pronunciou até o momento sobre o teor da reportagem, mas o vereador Antonio Elinaldo, do Democratas, classificou como “esquema sórdido” e repudiou o envolvimento da prefeitura de Camaçari e do próprio governo do estado nas irregularidades. De acordo com a lei, as cooperativas contratadas pelas prefeituras para fazer a gestão da saúde pública não podem ter fins lucrativos. Por: Jailton Britto http://www.nossametropole.com.br/noticias-geral/35087-reportagem-do-fantastico-cita-fraude-na-saude-em-camacari.html Reportagem denuncia fraudes em contratos com cooperativas de saúde em diversos municípios baianos Foto: Reprodução/Rede Globo O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma reportagem na noite deste domingo (8) que denuncia o pagamento de propina na área da saúde de diferentes municípios baianos. Os valores das propinas entram direto nas contas das prefeituras, sendo que a maioria dos municípios preferem usar essa verba na contratação de cooperativas médicas e organizações sociais, para que estas se encarreguem do serviço de saúde. Na cidade de Araci, por exemplo, quem cuida da gestão dos profissionais da saúde é uma cooperativa médica. O objetivo nesse tipo de contratação é evitar a burocracia e agilizar o atendimento médico no país. Quando surge a necessidade de preencher uma vaga, a cooperativa leva um profissional para ocupar o lugar. Sem isso, a prefeitura teria que abrir um concurso. O repórter Eduardo Faustini, do Fantástico, se apresentou como um representante de um grupo de prefeituras. Assim, ele recebeu diversas propostas irregulares de cooperativas médicas e organizações que atuam na área da saúde. Nenhum negócio foi fechado, mas todas as conversas foram gravadas por câmeras e microfones escondidos. Para fazer um contrato emergencial, não é preciso fazer concorrência entre cooperativas. Basta convidar uma para assinar o acordo com o gestor público. Faustini  negociou com a diretora da Cooperativa Baiana de Saúde (Cooba), Cláudia Gomes, contratada por sete municípios, inclusive Araci. Segundo ela, 7% da verba vai para a cooperativa e 10% para a parte da pessoa que fizer a indicação. "Vamos fazer uma parceria minha e sua. Os municípios que você indicar que a gente fechar, eu fico com a parte de 7% e você com a parte de 10%", propôs. Vale lembrar que foi assinado,  em abril deste ano, um contrato entre a prefeitura de Araci e a Cooba no valor de R$ 4,25 milhões. De acordo com a lei, as cooperativas contratadas pelas prefeituras para fazer a gestão da saúde pública não podem ter fins lucrativos. Verba pode ser suspensa A Coopersaúde, dirigida por Mário Luciano Rocha, por exemplo, atua em 15 municípios da Bahia, como Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. O repórter diz a Luciano que dispõe de R$ 750 mil mensais para a gestão de um hospital de porte médio. O diretor da cooperativa diz que dá para gastar menos e embolsar a diferença. "A gente sabe que dá para tocar isso com uns R$ 500 mil. Essa diferença você tem uma parte, dividiria com a gente uma parte da rentabilidade". Vale lembrar ainda que quando a fraude é comprovada, o Ministério da Saúde prevê a suspensão dos recursos. "O papel do Ministério da Saúde no caso das gestões municipais é um papel de monitoramento, fiscalização e eventualmente de suspensão de recursos quando se constata desvios ou malversação de recursos. É inadmissível que os recursos que sejam transferidos pelo Ministério da Saúde possibilitem essas questões", afirma o diretor de regulação do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos.

"Saúde de Genoino é a da democracia"

"Um déspota de toga não é menos ilegítimo que um golpista fardado", diz Saul Leblon, editorialista da Carta Maior, referindo-se a Joaquim Barbosa

18 de Novembro de 2013 às 10:18

247 - A forma de agir do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na execução das penas da Ação Penal 470 é "incompatível com o equilíbrio que se espera de uma suprema corte".
A opinião é de Saul Leblon, editorialista do site Carta Maior. Segundo ele, o ministro "é diretamente responsável pela vida do réu José Genoíno, recém-operado, com saúde abalada, que requer cuidados e já sofreu dois picos de pressão".
Leia abaixo seu artigo:
Destinos cruzados: a vida de Genoíno e a saúde da democracia
Maturidade não é sinônimo de complacência. Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática.

Um déspota de toga não é menos ilegítimo que um golpista fardado.
A justiça que burla as próprias sentenças, mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da emissão conservadora, implode o alicerce da equidistância republicana que lhe confere o consentimento legal e a distingue dos linchamentos falangistas.
Joaquim Barbosa age na execução com a mesma destemperança com que se conduziu na relatoria da Ação Penal 470.
A personalidade arestosa que se avoca uma autoridade irretorquível mancha a toga com a marca da soberba, incompatível com o equilíbrio que se espera de uma suprema corte.
Desde o início desse processo é nítido o seu propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.
Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus, sendo-lhe maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.
O artificioso recurso do domínio do fato, evocado inadequadamente como uma autorização para condenar sem provas, sintetiza a marca nodosa de sua relatoria.
A expedição de mandatos de prisão no dia da República e no afogadilho de servir à grade da TV Globo consumou a natureza viciosa de todo o enredo.
A exceção do julgamento reafirma-se na contrapartida de uma execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesita em colocar vidas em risco se o que conta é servir-se da lei e não servir à lei.
A lei faculta aos condenados ora detidos o regime semi-aberto.
A pressa univitelina de Barbosa e do sistema midiático atropelou providências cabíveis para a execução da sentença, transferindo aos condenados o ônus da inadequação operacional.
Joaquim Barbosa é diretamente responsável pela vida do réu José Genoíno, recém-operado, com saúde abalada, que requer cuidados e já sofreu dois picos de pressão em meio ao atabalhoado trâmite de uma detenção de urgência cinematográfica.
Suponha-se que existisse no comando da frente progressista brasileira uma personalidade dotada do mesmo jacobinismo colérico exibido pela toga biliosa.
O PT e as forças democráticas brasileiras, ao contrário, tem dado provas seguidas de maturidade institucional diante dos sucessivos atropelos cometidos no julgamento da AP 470.
Maturidade não é sinônimo de complacência.
O PT tem autoridade, portanto, para conclamar partidos aliados, organizações sociais, sindicatos, lideranças políticas e intelectuais a uma vigília cívica em defesa do Estado de Direito.
Cumpra-se imediatamente o semi-aberto, com os atenuantes que forem necessários para assegurar o tratamento de saúde de José Genoíno.
Justificar a violação da lei neste caso, em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivela pobres e ricos no sistema prisional, é a renúncia à civilização em nome da convergência da barbárie.
Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática.
Vista ele uma farda ou se prevaleça de uma toga, não pode ser tolerado.
A sorte de Genoíno, hoje, fundiu-se ao destino brasileiro.
Da sua vida depende a saúde da nossa democracia.
E da saúde da nossa democracia depende a sua vida.

IPTU - O presente de Natal que a prefeita Anabel juntamente com os vereadores deram ao povo de Jeremoabo.

O governo municipal de Jeremoabo está igual ao paredão de uma barragem prestes a estourar, você tapa uma buraco na mesma hora a água arromba noutro lugar.

Todo dia aparece uma novidade por parte da prefeita, tudo que a mesma inventa é para prejudicar o povo ou mesmo o município.

Semana passada esta ONG denunciou inúmeras irregularidades, já bem não iniciou a semana,  já aparece uma calamidade de autoria da prefeita com todo apoio dos vereadores, estou me referindo ao aumento exorbitante e abusivo do IPTU.

A contradição é escandalosa,  há dias atrás a prefeita decretava estado de miséria devido a falta de chuva no município.

Como para ela o ´dinheiro  fala mais alto do que tudo, esqueceu o que escreveu ontem, e já hoje provoca a calamidade do IPTU.

Buliu no bolso do povo, o povo de imediato se manifesta, porém,  não estão sabendo em quem atirar, pois nesse caso do IPTU quem menos culpa tem é a prefeita, os maiores culpados são os vereadores que votaram e aprovaram.

Mas como todos já conhecem os eleitores que tem, não estão nem ai, choram hoje, porém amanhã continuarão votando nos mesmos.

Quem bem conhece o boi é o vaqueiro, e a prefeita juntamente com os vereadores sabem os eleitores quem tem.

Transparência Jeremoabo alerta MP sobre irregularidades no município

Transparência Jeremoabo alerta MP sobre irregularidades no município

06/11/2013

A ONG Transparência Jeremoabo denunciou ao Ministério Público Estadual da Bahia indícios e evidências de corrupção, além de casos de nepotismo que estão ocorrendo na prefeitura de Jeremoabo. Os representantes da ONG enviaram ao MPE documentos com o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que rejeitou as contas dos exercícios de 2010 e 2012. Segundo o presidente da Transparência Jeremoabo, Adalberto Torres Vilas Boas, as irregularidades na cidade ocorrem principalmente no Hospital Municipal.
De acordo com o vice-presidente da ONG, José Dantas Martins Montalvão, mesmo com o parecer negativo do Tribunal de Contas em relação ao exercício municipal de 2010, devido a irregularidades, a Câmara aprovou as contas da prefeitura.
Os dados do exercício de 2012 também foram rejeitados pelo Tribunal de Contas do Município, inclusive apontando falhas reincidentes por parte do executivo. Entretanto, a Câmara ainda não avaliou se concorda com o parecer.
Em uma denúncia ao promotor de Justiça da cidade, feita em abril deste ano, por um vereador, foi apontado um contrato irregular feito entre a secretaria de Saúde do município com uma cooperativa. Segundo as informações entregues a promotoria, são pagas mensalmente quantias vultosas por um serviço precário.
Além disso, na denúncia é citado que a cooperativa burla o sistema tributário através de emissão de notas fiscais com o claro objetivo de desviar recursos públicos. “Temos uma média de R$ 500 mil mensais que estão sendo desviados dos olhos do Tribunal de Contas”, alertou o documento.

Nesta semana, membros da ONG solicitaram informações sobre o caso, uma vez que é de interesse público, mas o promotor se recusou a dar esclarecimentos, alegando que a organização não é parte da denúncia. 
De acordo com Adalberto, apesar da denúncia enviada à promotoria, a maioria dos vereadores não tem praticado uma de suas principais funções, a de fiscalizar o Poder Executivo. “A Câmara faz o que a prefeita quer. Ela empregou nas secretarias mais importantes diversos parentes, como o irmão que já foi condenado em primeira instância por crime de corrupção e, mesmo assim, continua como titular na secretaria do Meio Ambiente”, revelou.
Segundo o presidente da Transparência Jeremoabo, o responsável pela secretaria de Saúde municipal é o primo da chefe do executivo. “Ele paga a um médico mais de R$ 70 mil por cinco empregos”. A organização não governamental de Jeremoabo solicita que o MP investigue esclareça esse e outros casos que ocorrem na cidade.

http://www.amarribo.org.br/pt_BR/midia/ver_noticia/361

Ong Transparência Jeremoabo segue orientação de AMARRIBO BRASIL - Transparency International: Global Coalition Against Corruption e cobra andamento de ações concernentes a improbidades administrativas e corrupção

 

A ONG- Transparência Jeremoabo, seguindo orientação da ONG Amarribo Transparency International: Global Coalition Against Corruption, no que diz respeito controle de dinheiro publico, encaminhou o seguinte email ao Ministério Público de Jeremaobo bem como,  a  à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

De: Transparencia Jeremoabo <transparenciajeremoabo.org@gmail.com>

Data: 5 de novembro de 2013 12:34
Assunto: Fwd: Envia copia com denuncias de. irregularidades.
Para: jeremoabo@mp.ba.gov.br
Cc: ti@transparency.org, "tbrasil@transparencia.org.br" <tbrasil@transparencia.org.br>, Lizete Verillo - Amarribo <lizeteverillo@amarribo.org.br>, zuleica@isps.org.br, "cguba@cgu.gov.br" <cguba@cgu.gov.br>, roni.enara@osbrasil.org.br

A ONG Transparência Jeremoabo através do seu representante legal, tomando conhecimento de supostas lesões contra administração pública, mais precisamente contra o Hospital Municipal de Jeremoabo, e considerando que tais desmandos estão se alastrando também no Governo Municipal, conforme Contas rejeitadas pelo TCM-BA além do Nepotismo ali implantado,  solicitamos  de V. Excia., se possível, fornecer o Posicionamento da Representação apresentada a essa Promotoria, conforme copias anexas.

Atenciosamente

Anexos:

Denúncias  Representadas pelo Vereadores Jairo do Sertão e Neto

3 anexos — Baixar todos os anexos   Exibir todas as imagens  

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Denúncia feita pelo vereador Jairo do Sertão e Neto.