CASSAÇÃO DO VEREADOR E CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE.

Leio em jornal eletrônico de Jeremoabo que o Juiz Eleitoral, Dr. Antonio Henrique, por sentença, cassou a eleição e diplomação do vereador Manoel José de Souza Gama, “Dedé de Manoel de Pedrinho”, de Jeremoabo, eleito pela sigla do PSL. Complementando, o noticioso informa que o 1º Suplente a ser convocado é João Dantas de Jesus, “João de Antônio de Ana”, que concorreu pela sigla do PSD.

João de Antônio de Ana

Manoel José de Souza Gama, “Dedé de Manoel de Pedrinho” – PSL, e João Dantas de Jesus, “João de Antônio de Ana”, PSD, participaram das eleições proporcionais pela Coligação 06 de julho, são farinha do mesmo saco, da base de sustentação da prefeita Anabel, o que vale dizer, é trocar Chico por Francisco e tudo será como dantes no “Quartel de Abrantes”. Para a cidade e as suas forças progressistas não haverá mudanças e na Câmara todas ficarão a mercê dos rompantes de Jairo do Sertão que vez por outra faz pronunciamento se identificando como vereador de oposição.

 Mantido a sentença e o afastamento de Dedé, resultará em seu desfavor perda de ganhos financeiros e prestígio pessoal, somando a situação em favor de “João de Antônio de Ana” e de Jairo do Sertão, que embora, “aparentemente”, se diga de oposição, fica beneficiado por concorrer com Dedé pelos votos do Sertão. Afastado Dedé, Jairo ficará solto.  

A sentença em matéria eleitoral não tem efeito suspensivo dada à previsão do art. 257 do Código Eleitoral que dispõe: “Os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo”. Dada a previsão legal,uma vez publicada a sentença, sua validade e eficácia será imediata, restando ao prejudicado, no caso, “Dedé de Manoel de Pedrinho”,  impetrar mandado de segurança ou ação cautelar preparatória para se manter no cargo até o trânsito em julgado da demanda, de forma que mesmo com a sentença de 1ª instância de cassação do mandato de  “Dedé de Manoel de Pedrinho”, ele  poderá se manter no cargo até que seus recursos sejam apreciados. Decisão a ser conseguido no Tribunal Regional Eleitoral em Salvador, o que deverá ser fácil.

Na mesma notícia adianta-se que em lugar de “Dedé de Manoel de Pedrinho” deverá ser convocado o 1º suplente de vereador “João de Antônio de Ana”. O PSL e o PSD concorreram nas eleições albergados na Coligação 06 de julho. Cassado o mandato do vereador, o 1º suplente a ser com convocado é o doa Coligação. “João de Antônio de Ana” é primeiro suplente da Coligação que recebeu 556 votos, o que corresponde a 2,831 dos votos válidos nas eleições proporcionais, conforme dados fornecidos pelo TSE.

Como nada muda com a saída de “Dedé de Manoel de Pedrinho” e a entrada de “João de Antônio de Ana”, ao primeiro, seus líderes dirão que tudo será feito para reverter o quadro, disponibilizando até advogados contratados pelo Município para recorrer ao TER e que se mantida a cassação a ele será destinado um departamento ou cargo idêntico na Administração Municipal. 

Atualmente a Câmara Municipal é constituída de maioria avassaladora em favor da prefeita em exercício que mantém o feudo de seu marido “Tista de Deda”, impedido de concorrer às eleições. Somente os vereadores do PSD são em número de 07. Bob Charles e os integrantes da Prefeitura Paralela de Jeremoabo, esta no facebook, vem denunciando o esvaziamento nas sessões da casa legislativa de jeremoabense, incapaz de atrair os cidadãos.

Jeremoabo vive uma situação altamente perversa e com seus dirigentes descompromissados com os seus cidadãos. No fim de semana anterior tive a necessidade de localizar um encanador para um serviço de emergência e fui indicado para procurar profissional no bairro João Paulo II. Na primeira casa visitada fiquei estarrecido. A casa fica na margem do canal do esgoto a céu aberto e a fedentina é insuportável. Não encontrando o profissional indicado, fui à casa de outro. Nas visitas verifiquei que não há iluminação pública e tudo não passa de gambiarra. Para piorar e isso é uma vergonha, não há rede de esgoto e se o canal do PAC I passou por ali, não funciona. Salvo em algumas residências, a grande maioria sequer tem fossa séptica e a população atende suas necessidades em sacos plásticos que são misturados com o lixo para remoção pela limpeza pública. Fiquei sabendo que a fedentina assombra também um creche que por ser creche é destinada a crianças. Isso é chamar a arte da razão cínica. 

NOTA. Agora no mês de abril os advogados estarão escolhendo 06 que concorrerão ao quinto constitucional a compor o TJBA. A dinâmica é simples. Por eleição direta a OAB-BA escolhe 06 nomes. Destes, o TJBA escolherá 03 e remeterá a lista ao Governador que escolherá um. Sabe-se que o candidato preferido do Governador é o Dr. Mauricio Kertzman. O Dr. Maurício que atualmente compõe o TRE-BA, recentemente,  votou pelo não recebimento de denúncia por crime Eleitoral contra a prefeita Anabel, Proc. 42082-BA. Se condenada pelo TRE a prefeita poderá perder o mandato.

FRASE. "A higiene é filha de podridões seculares; devemo-la a milhões de corrompidos e infectos." Machado de Assis.

Paulo Afonso, 29 de março de 2014.

Fernando Montalvão.

ONG-Transparência Jeremoabo se indigna com trambicagem do Hospital de Jeremoabo e exige providências.

Pede Providências

Sr. Ouvidor SUS

Através de Sites, Redes Sociais, e Rádio Local onde o Secretário Municipal de Saúde de Jeremoabo usou para justificar o ilícito, esta ONG tomou conhecimento e vem dizer que poucas vezes viu um órgão com tantas irregularidades quanto as praticadas no Hospital Municipal de Jeremoabo, acobertados pelo Secretário Municipal de Saúde.

Conforme as próprias palavras dessa Ouvidoria, que transcreveremos parte abaixo, salvo melhor Juízo, após apurações ficou comprovado e caracterizado o DOLO, ou seja, o Médico THALES BRAVO MARQUES RIZZO, não cumpria a carga horária e recebia como se trabalhando estivesse.

“REFERENTE  DEMANDA SOB O PROTOCOLO: 896578

Esclarecemos que o Departamento de Ouvidoria do SUS, tem como atribuições, dentre outras receber solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões encaminhadas pelos usuários do SUS e leve-las ao conhecimento dos órgãos competentes sejam eles federais, estaduais ou municipais.

Por oportuno, informamos que sua demanda foi trabalhada pela ouvidoria SUS-BAHIA/MACRO NORTE e obteve o seguinte pronunciamento da auditoria da Secretária Estadual de Saúde(SESAB) “ com relação a situação de descumprimento carga horária dos médicos do PROVAB, a coordenação da Comissão Estadual do PROVAB realizou supervisão  técnica no município para verificação da situação.

Ficou configurado descumprimento de Carga Horária do Médico  Thales Bravo Marques Rizzo e referência do Ministério da Saúde emitiu parecer orientando o desligamento do médico do Programa a Coordenação da Comissão Estadual do PROVAB encaminhou parecer para deliberação pelo Ministério da Saúde conforme documento em anexo enviado pela Coordenação.”

Caso semelhante houve no extinto Cefet Pará), onde o Ministério Público Federal ofereceu denúncia, e os culpados foram condenados pelo crime de peculato.

Diante do exposto, Essa ONG faz as seguintes perguntas a V.Excia:

Como se trata de Recursos Federais, o presente caso já foi representado perante o Ministério Público Federal?

Quem irá ressarcir aos cofres públicos  esse dinheiro recebido indevidamente?

Como se trata de crime, e como se trata de um caso de repercussão, aguardamos as providências por parte dessa Ouvidoria.

                              Atenciosamente

ONG-TRANSPARÊNCIA JEREMOABO,  MOVIMENTO ORGANIZADO PELA MORALIDADE PÚBLICA E CIDADANIA – MORAL, devidamente registrada no  Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Jeremoabo Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº04974558/0001-9110.987.023/0001-95, por seu presidente ADALBERTO TORRES VILAS BOAS: RG-2.273.924  (SSP-BA) e CPF: 287.016.825-04 

Comentando:

O caso do Hospital de Jeremoabo é mais grave do que se pensa, a BATATA ESTÁ ASSANDO.
Leiam com atenção o que segue, pois por analogia é igual ao caso da trambicagem do Hospital de Jeremoabo:

"  Dois membros da direção do Centro Federal de Ensino Tecnológico do Pará (Cefet) - atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – no período de 1993 a 2001, além de dez servidores, alguns deles professores, foram condenados em sentença da 3ª Vara Federal pela prática de peculato. O crime consiste em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. 

      Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, os docentes recebiam seus vencimentos sem comparecer ao trabalho. Se somadas, as penas ultrapassam os 30 anos de prisão. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. "

SUS repudia trambique no Hospital de Jeremoabo-BA

Esclarecemos que o Departamento de Ouvidoria do SUS, tem como atribuições, dentre outras receber solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões encaminhadas pelos usuários do SUS e leve-las ao conhecimento dos órgãos competentes sejam eles federais, estaduais ou municipais.

Por oportuno, informamos que sua demanda foi trabalhada pela ouvidoria SUS-BAHIA/MACRO NORTE e obteve o seguinte pronunciamento da auditoria da Secretária Estadual de Saúde(SESAB) “ com relação a situação de descumprimento carga horária dos médicos do PROVAB, a coordenação da Comissão Estadual do PROVAB realizou supervisão  técnica no município para verificação da situação.

Ficou configurado descumprimento de Carga Horária do Médico  Thales Bravo Marques Rizzo e referência do Ministério da Saúde emitiu parecer orientando o desligamento do médico do Programa a Coordenação da Comissão Estadual do PROVAB encaminhou parecer para deliberação pelo Ministério da Saúde conforme documento em anexo enviado pela Coordenação.

Com relação as demais denúncias, a Diretoria de Atenção Básica, fez contato e encaminhou a Diretoria Regional de Saúde (DIRES)responsável pelo acompanhamento do Município.

Foi realizado, também, contato com a auditoria do SUS Bahia que informou que o município passou por uma auditoria em novembro de 2013, motivada pela mesma denúncia.

Desta forma, a Diretoria de Atenção BÁSICA E A DIRES aguardam o Relatório Final da auditoria do SUS com a apuração das denúncias, para providências”. Diante do exposto, estamos concluindo a Demanda com o objetivo de avaliar o atendimento prestado por esta ouvidoria do SUS.

Solicitamos gentilmente que o(a) Sr(A), entre em contato conosco para confirmar as informações acima, num prazo máximo de 60 dias a contar desta data.

Caso não haja nenhuma manifestação contrária sua demanda será considerada atendida e arquivada.

Atenciosamente

Ouvidoria do SUS

OUVIDORIA SUS BAHIA

A VOZ DA CIDADANIA

08002840011

E agora prefeita  "anabel", como ficará a sua autoridade, sua honestidade e sua transparência??? 

Primeiramente quero parabenizar o Sr. Guilherme pela coragem de denunciar as “trambecagens” do Hospital, estancando assim uma sangria criminosa do dinheiro público, pois sua atitude irá beneficiar  o povo de Jeremoabo.
Quero repudiar o desgoverno "Anabel" na pessoa do seu Secretário de Saúde, que foi para a Câmara de Vereadores e Rádio, não para falar a verdade, mas para convencer, como convenceu aqueles edis, de que receber sem trabalhar era certo. O mesmo falou  que o vereador Jairo estava mentindo, e  que o cidadão que exercesse seu direito de cidadania denunciando tais falcatruas, seria   processado.

Para mim foi uma surpresa, o elemento querer usar a Justiça para se acobertar de falcatruas.

É por isso prefeita "Anabel" que sempre digo:

“À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta".

Acima os leitores desse Blog estão tendo a oportunidade de tomar conhecimento oficial da decisão do SUS, repudiando a Trambicagem praticada no Hospital de Jeremoabo, já abaixo, uma matéria onde o Secretário de Saúde vendeu "gato por lebre aos vereadores de Jeremoabo".

Caso em Jeremoabo existisse uma Câmara de Vereadores séria, e que fizesses jús ao dinheiro que o povo paga, agora agiria de acordo com a Lei, pois o Secretário de Saúde não falou a verdade, e mascarou o ilícito.

Que vergonha em " prefeita Anabel", que vergonha senhores vereadores da Câmara Municipal de Jeremoabo!!!

Por: José Dantas.