Juiz de Montalvânia (MG) estaria colocando em risco a vida de detento por ser desafeto de seu advogado

O juiz de direito da Comarca de Montalvânia, no Norte de Minas, Diego Lavendoski Vasconcelos, estaria colocando em perigo a vida de um detento, cliente de um advogado do qual é desafeto. E tudo estaria sendo feito sob as vistas do Ministério Público. O caso já foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), onde uma reclamação disciplinar foi autuado sob o nº 0006065-84.2013.2.00.000. O processo foi distribuído ao corregedor nacional de justiça Francisco Falcão, que deu 60 dias para a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais apurar o caso. O prazo termina no dia 3 de fevereiro de 2014.

Leia a postagem completa no Blog do Jornalista Investigativo e Advogado Fábio Oliva em http://blogdofabiooliva.blogspot.com.br/2013/12/juiz-de-montalvania-estaria-colocando.html

Fábio Oliva

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O Hospital de Jeremoabo está no meio dessas denúncias.

COOF SAUDE: cooperativa médica é alvo de série de denúncias

Por: Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews) - 11 de Dezembro de 2013 - 15h40

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Um esquema de irregularidades baseado em cobrança de propinas por parte de cooperativas médicas que atuam em várias cidades do interior da Bahia, entre elas a Coopermed, Cooperlife e Pró-Saúde, foi revelado no último domingo (8), pelo Fantástico, da Rede Globo, que ocupou duas salas de um prédio comercial em Salvador e fez um repórter se passar por representante de um grupo de prefeituras. Uma das cooperativas que não entrou na ‘lista negra’ e que já está na mira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), é a Cooperativa Feirense de Saúde Ltda. (COOF SAÚDE), que em seu site, afirma que tem mais de 30 contratos com prefeituras municipais e com o próprio Estado da Bahia.


Casos no interior da Bahia

Em maio deste ano, o TCM votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de prefeito de Serra Preta, Adeil Figueiredo Pedreira, por irregularidades cometidas no exercício de 2009. Na época, uma das denúncias se baseava na apresentação de comprovante de despesa (nota fiscal) em cópia não autenticada, paga à COOF SAUDE, mediante processo de pagamento nº 2004, no valor de R$ 30.186,45.

Também neste ano, no mês de agosto, durante audiência pública da Câmara de Vereadores de Jacobina, os vereadores discutiram o contrato de R$ 12.000.000 firmado entre a prefeitura e a COOF SAUDE. Na ocasião, eles questionaram o contrato, já que somente uma empresa participou da licitação. Segundo o blog A Bahia Acontece, o presidente da Cooperativa, Dr. Elton, disse que “não havia outra empresa capacitada para concorrer a uma licitação deste porte. Por questões documentais e de estrutura, só a COOF SAUDE se encaixou no perfil para concorrer”.

De acordo com levantamento feito pelo blog Conversa Fiada a COOF SAUDE “é uma terceirização lamentável do serviço médico”. O colunista Paulo Amorim diz que há uma série de denúncias contra a COOF SAUDE, que paga supersalários a diretores de hospital municipais que fizeram convênio com a cooperativa.

Ainda segundo o colunista, em Jeremoabo, houve denúncia de que o Hospital Municipal da cidade, apesar dos péssimos serviços oferecidos, e da falta de médicos, pagava quase 100 salários mínimos ao diretor da instituição. A imagem está apagada, mas dá para ver que a “taxa da cooperativa” é quase R$ 2.000/ mês.

No entanto, apesar das suspeitas, no site da COOF SAUDE, é informado que a instituição tem a finalidade de prestar serviços, de forma legal e justa, atendendo aos princípios do cooperativismo e assumindo a responsabilidade na gestão de seus contratos junto ao poder público.

Heraldo defende apuração de denúncias do Fantástico

Heraldo Rocha (DEM)

O presidente do Democratas na Bahia, Heraldo Rocha, prometeu acionar o Ministério Público Estadual (MP-BA) e Federal (MPF), além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que sejam investigadas as denúncias de mau uso do dinheiro público, pagamento de propina e irregularidades na ação das cooperativas de saúde da Bahia. A denúncia foi feita em uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, na noite de domingo. Os repórteres José Raimundo e Eduardo Faustini investigaram o pagamento de propina em contratos das cooperativas com as prefeituras de municípios baianos. Em 2012, o Governo Federal aplicou quase R$ 38 bilhões na saúde dos municípios brasileiros. “O que está exposto naquela reportagem é exatamente o voto do relator Pedro Lino. Eu vou entrar o mais rápido possível com uma representação no MPF MP-BA, TCE, sobre essas denúncias formuladas. Essa reportagem é um fato irrefutável e contra fatos não há argumentos. Tem que investigar se há superlotação, faltas de leitos hospitalares, atendimento precário a população e baixa execução orçamentária”, explicou em contato com o Política Livre. Para o Democrata, a situação demonstrada na reportagem é uma rotina na Bahia. “O próprio sindicato dos médicos, que é ligado ao PCdoB, da base do governo, tem denunciado essa rotina. Tem que fiscalizar”, concluiu.
Veja a reportagem do Fantástico.
Fonte: http://www.politicalivre.com.br

Comentando:

Um dia os trambiqueiros corruptos de Jeremoabo irão cair. Até que enfim estamos lendo uma boa notícia, porque irá reforçar a denúncia que a ONG-Transparência Jeremoabo fez perante o MPF, o MPE e o próprio Ministério da Saúde.

Reforçará também a denúncia dos Vereadores Jairo do Sertão e Neto, únicos Vereadores de Jeremoabo que no cumprimento do seu dever, e em respeito ao povo de Jeremoabo, não se omitiram, não foram coniventes, e tiveram a coragem de denunciar ao Ministério Público Estadual em Jeremoabo.

 

Camaçari é citada em reportagem que denuncia esquema de fraudes na Saúde

Uma extensa reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, nesse domingo, dia 8, denunciou o pagamento de propina na área de saúde em diversos municípios da Bahia. De acordo com a denúncia, os valores das propinas são pagos em dinheiro a intermediadores e são oriundos de contratos fraudulentos feitos com cooperativas médicas e organizações sociais para gerir os serviços de saúde. O repórter da Globo se apresentou como representante de um grupo de prefeituras e gravou todas as conversas com câmeras e microfones escondidos. Em uma sala alugada em Salvador, ele recebeu diversas propostas irregulares de cooperativas médicas e organizações que atuam na área da saúde. Em uma dessas conversas, o diretor da Coopersaúde, Mário Luciano Rocha, revelou negócios com vários municípios baianos, inclusive com Camaçari. Rocha acabou entregando como são feitos os desvios e pagamentos de propinas aos envolvidos. Ainda segundo a reportagem, 7% da verba vai para a cooperativa e 10% para a pessoa que fizer a indicação. A Secretaria de Saúde de Camaçari não se pronunciou até o momento sobre o teor da reportagem, mas o vereador Antonio Elinaldo, do Democratas, classificou como “esquema sórdido” e repudiou o envolvimento da prefeitura de Camaçari e do próprio governo do estado nas irregularidades. De acordo com a lei, as cooperativas contratadas pelas prefeituras para fazer a gestão da saúde pública não podem ter fins lucrativos. Por: Jailton Britto http://www.nossametropole.com.br/noticias-geral/35087-reportagem-do-fantastico-cita-fraude-na-saude-em-camacari.html Reportagem denuncia fraudes em contratos com cooperativas de saúde em diversos municípios baianos Foto: Reprodução/Rede Globo O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma reportagem na noite deste domingo (8) que denuncia o pagamento de propina na área da saúde de diferentes municípios baianos. Os valores das propinas entram direto nas contas das prefeituras, sendo que a maioria dos municípios preferem usar essa verba na contratação de cooperativas médicas e organizações sociais, para que estas se encarreguem do serviço de saúde. Na cidade de Araci, por exemplo, quem cuida da gestão dos profissionais da saúde é uma cooperativa médica. O objetivo nesse tipo de contratação é evitar a burocracia e agilizar o atendimento médico no país. Quando surge a necessidade de preencher uma vaga, a cooperativa leva um profissional para ocupar o lugar. Sem isso, a prefeitura teria que abrir um concurso. O repórter Eduardo Faustini, do Fantástico, se apresentou como um representante de um grupo de prefeituras. Assim, ele recebeu diversas propostas irregulares de cooperativas médicas e organizações que atuam na área da saúde. Nenhum negócio foi fechado, mas todas as conversas foram gravadas por câmeras e microfones escondidos. Para fazer um contrato emergencial, não é preciso fazer concorrência entre cooperativas. Basta convidar uma para assinar o acordo com o gestor público. Faustini  negociou com a diretora da Cooperativa Baiana de Saúde (Cooba), Cláudia Gomes, contratada por sete municípios, inclusive Araci. Segundo ela, 7% da verba vai para a cooperativa e 10% para a parte da pessoa que fizer a indicação. "Vamos fazer uma parceria minha e sua. Os municípios que você indicar que a gente fechar, eu fico com a parte de 7% e você com a parte de 10%", propôs. Vale lembrar que foi assinado,  em abril deste ano, um contrato entre a prefeitura de Araci e a Cooba no valor de R$ 4,25 milhões. De acordo com a lei, as cooperativas contratadas pelas prefeituras para fazer a gestão da saúde pública não podem ter fins lucrativos. Verba pode ser suspensa A Coopersaúde, dirigida por Mário Luciano Rocha, por exemplo, atua em 15 municípios da Bahia, como Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. O repórter diz a Luciano que dispõe de R$ 750 mil mensais para a gestão de um hospital de porte médio. O diretor da cooperativa diz que dá para gastar menos e embolsar a diferença. "A gente sabe que dá para tocar isso com uns R$ 500 mil. Essa diferença você tem uma parte, dividiria com a gente uma parte da rentabilidade". Vale lembrar ainda que quando a fraude é comprovada, o Ministério da Saúde prevê a suspensão dos recursos. "O papel do Ministério da Saúde no caso das gestões municipais é um papel de monitoramento, fiscalização e eventualmente de suspensão de recursos quando se constata desvios ou malversação de recursos. É inadmissível que os recursos que sejam transferidos pelo Ministério da Saúde possibilitem essas questões", afirma o diretor de regulação do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos.