AS FONTES DE SUSTENTABILIDADE DO DIREITO
Um breve resumo da apresentação no VII Fórum Regional - Sustentabilidade um Desafio de Todos, promovido pela Faculdade Ages, em Paripiranga – Ba, 12.04.2010.
(Aproveito par agradecer a Faculdade Ages pelo convite e a oportunidade de dialogar com os estudantes de Direito daquela instituição, bem como parabenizar o Professor Wilson, a professora Tanise e toda a equipe organizadora do Fórum.)
UM ALONGAMENTO INICIAL
• Há muitos anos, quando ainda era advogado de movimento sindical rural, viajava com dois sindicalistas para visitar uma comunidade ameaçada. A estrada era repleta de “cancelas” (as “porteiras” do sertão) e sempre o sindicalista mais novo era o encarregado de abrí-las.
• Cansado da tarefa, ele resmungou:
– Quando a gente fizer a revolução, vamos colocar “cancelas automáticas” em todas as estradas.
• O velho sindicalista respondeu mansamente:
– Bobagem, meu filho, quando fizermos a revolução vamos acabar com todas as “cancelas” das estradas.
• E continuou:
– Mas para fazer a revolução, cada um de nós precisa fazer a sua própria revolução... ainda.
ALONGADOS E AQUECIDOS, VAMOS TRABALHAR ?
1) Acorde, saia de casa e pratique todas as suas atividades cotidianas.
2) No final do dia, reflita sobre as normas e valores que você “obedeceu”, mesmo sem sentir, durante o dia.
3) Em resumo: normas de identificação pessoal, trânsito, tributárias, administrativas, contratuais, proibitivas, permissivas, facultativas...
TUDO O QUE EU GOSTO É ILEGAL, É IMORAL OU...
1) As normas tomaram as ruas e a vida
2) Tudo é norma ou está na norma
3) Então, como dizia Warat, vamos nos divertir no bosque enquanto a norma também não chega lá.
PARE, OLHE E PENSE
1) Agora, vamos refletir sobre os fenômenos sociais que vimos, ouvimos ou protagonizamos durante o dia
2) São situações que retratam: violência, marginalidade, hipocrisia, mentira, injustiça, egoísmo, exploração, desigualdade, corrupção, agressão ao meio ambiente...
AS APARÊNCIAS ENGANAM
1) A vida normatizada e aparente x A vida real, concreta e nua no mundo
2) Pessoas e bens protegidos pela norma e sob o contrato social x Pessoas excluídas do contrato social, pobres e marginalizados
ISTO É DE “NASCENÇA”
1) Tudo vem de Deus
2) Sempre foi assim
3) Dura lex, sede lex
4) Direito = norma...?
ESTE MAL É CONGÊNITO OU ADQUIRIDO?
1) Quando interpretamos, não levamos para o fenômeno interpretado:
a. Nossa concepção de mundo?
b. Nosso conceito de moral?
c. Nosso conhecimento da Lei Positiva?
NOSSO CURRÍCULO MÍNIMO: OCIDENTAIS, CATÓLICOS E CIVILIZADOS
1) Deus criou o mundo e tudo o que há nele, inclusive o primeiro homem e primeira mulher
2) Nascemos em uma família e obedecemos à espera da recompensa, na terra e no céu
3) Depois castigou a todos e inundou a terra
4) Depois celebrou uma aliança com “seu povo” através de Moisés e um conjunto de normas
5) Depois celebrou uma nova aliança através de seu filho que foi morto e crucificado
6) Apesar de tudo isso, “Vênus” (o desejo, o sexo, a libido...) povoa nosso inconsciente
7) Sendo juristas, “Temis” também povoa nosso inconsciente e participa desse “jogo de interesses”
8) Tentando arbitrar este conflito, a norma!
FAMÍLIA, CÉU, RELIGIÃO, SEXO, JUSTIÇA... BRASIL, MOSTRA TUA CARA!
1) Um país de modernidade tardia
2) Uma recente transição “pacífica”
3) Uma constituição que não se concretiza
4) Contradições quase insuperáveis
5) Um Direito que se pretende fundar na norma
ALÉM DO HORIZONTE DEVE TER...
1) Diante da insegurança atual, da violência, das guerras, da fome, das mortes evitáveis, dos milhões de excluídos no mundo:
a. O projeto civilizatório da humanidade falhou?
b. O Direito também falhou na construção desse projeto?
c. A civilização aceita esta dupla falência?
QUANTO CUSTA, AFINAL...
1) Produzir sacolas de papel ou de algodão?
2) Transportar um produto orgânico para grandes distâncias?
3) Equipar a polícia contra os pobres e excluídos?
4) Manter um preso na penitenciária por longos anos?
EM QUE SE SUSTENTA O DIREITO, ENTÃO?
1) No Estado?
2) Na norma?
3) Nos juízes?
4) Nas pessoas?
5) Na justiça?
POR FIM, UM CONVITE AO DIÁLOGO!
1) O sonho acabou?
2) Uma nova forma de pensar o Direito, a Justiça e o Judiciário é possível?
3) O Direito pode (ainda) realizara Justiça?
4) Qual o papel do Direito na “sustentabilidade social”?
5) Uma nova ética para a convivência humana é possível? Em que bases e fundamentos?
Fonte: http://gerivaldoneiva.blogspot.com
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