segunda-feira, 26 de janeiro de 2015


Prezados (as),

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE rede formada por movimentos, organizações sociais, organizações religiosas, e entidades da sociedade civil, foi o responsável  pelas duas Leis de Iniciativa Popular de combate à corrupção.  A da Lei nº 9.840/99 “Lei da Compra de Votos”, que permite a cassação de registros e diplomas eleitorais pela prática da compra de votos ou do uso eleitoral da máquina administrativa e da  Lei Complementar nº 135/2010, popularmente conhecida como a “Lei da Ficha Limpa”. 

Agora o MCCE está empenhado na Campanha da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, iniciativa popular liderada pela Coalizão, articulação da sociedade brasileira com várias entidades, entre elas a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o MCCE, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), dentre outras.

A meta da Campanha pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas é alcançar 1,5 milhão de assinaturas, que representa 1% do eleitorado brasileiro.

Estamos num momento crucial para a Campanha e é imprescindível o envolvimento de toda a rede de entidades e Comitês MCCE na Campanha de coleta de assinaturas.

Nossa sugestão é que sejam promovidos debates, seminários ou mesmo reuniões menores com segmentos da sociedade civil para discussão dos principais pontos das propostas seguidos de coleta de assinaturas. O MCCE recentemente lançou um vídeo em seu canal no YouTube com as principais propostas do projeto pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que pode ser utilizado como material de apresentação da proposta.  Acesse Vídeo do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral sobre a Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

Pedimos a nossa rede de Entidades e Comitês que divulguem o banner e o formulário de coleta de assinaturas (em anexo) da campanha em seus sites, blogs, Twitter, etc. Que os representantes das Entidades e Comitês percorram escolas, universidades, igrejas e outros locais da cidade promovendo a coleta de assinaturas.

Se for possível, montem postos fixos de coleta em pontos movimentados da cidade e horários previamente estabelecidos e enviem a programação para o Comitê Nacional do MCCE com as atividades e os locais de coleta pelos e-mails: mccenacional@gmail.com ecomunicacaomcce@gmail.com ou entrem em contato pelo telefone: (61)2193-9746/9646. Todas essas informações ficarão disponíveis no site do MCCE e da Coalizão, para que qualquer eleitor e eleitora possa saber onde está acontecendo a coleta em sua cidade.

Pedimos que as assinaturas já coletas sejam enviadas para o MCCE e  as demais assinaturas conseguidas posteriormente sejam enviadas  antes do final do mês de março para serem contabilizadas. A Coalizão pretende realizar o levantamento do número total de assinaturas recebidas até o final de março.

ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO:
É imprescindível o número do título de eleitor.
No entanto, se a pessoa interessada em preencher o formulário não estiver com o título de eleitor em mãos, peça que preencha o seu  NOME COMPLETO e NOME DE SUA MÃE (sem abreviação e de forma legível) e a DATA DE NASCIMENTO com essas três informações é possível pesquisar no site do Tribunal Superior Eleitoral - TSE o  número do título.

Endereço para envio dos formulários: Secretaria Executiva do MCCE - SAS Quadra 05, Lote 02, Bloco N, Edifício OAB, 1º andar - Brasília/DF, CEP: 70070-913.

Contamos com todos vocês para alcançarmos esse objetivo!
Assine e divulgue para sua rede. Assim você estará contribuindo com mais uma Campanha de Iniciativa Popular realizada por entidades que lutam por um País mais justo e transparente!

Atenciosamente,


 
Diretoria da Secretaria Executiva do Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61)2193-9746      
www.mcce.org.br

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