domingo, 1 de agosto de 2010

Mangaratiba-RJ- Prefeito cassado judicialmente e fora 8 anos pelo Ficha Limpa

Lizete Verillo - Amarribo




Parabens Paulo e IBDDC. Acompanhamos a luta que vocês tiveram ai inclusive com a perda de um dos vereadores que apoiava.

É o Judiciário acelerando processos e isso era também o que estava faltando. Esse prefeito fica fora 8 anos pelo Ficha Limpa, caso venha recorrer ao TSE. Pelo simples processo judicial ele ficaria inelegível por 3 anos, agora com o Ficha Limpa vai refletir por mais tempo antes de voltar a vida publica.

De: Paulo Fabrício Nigro [mailto:ibddc.diretoria@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 27 de julho de 2010 09:01
Para: Lizete Verillo - Amarribo
Assunto: Boas noticias

Bom dia Liz.

Finalmente conseguimos! O prefeito de Mangaratiba foi cassado na noite de ontem. Veja nota do TRE anexo. Bjs, Fabricio

PSEUDO-AUMENTO A FUNCIONÁRIOS LEVA A CASSAÇÃO DE PREFEITO DE MANGARATIBA

Publicado por admin e arquivado em Cassação, Corrupção, Justiça, Notícia, Política, TRE, tags: Aarão de Moura Brito Neto, Cassação, Justiça, Mangaratiba, Notícia, Política, TRE-RJ

NOTA OFICIAL DO TRE-RJ‏

O TRE-RJ cassou e tornou inelegíveis por três anos o prefeito reeleito de Mangaratiba, Aarão de Moura Brito Neto, e o vice, Marcelo Tenório da Cruz, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Como a chapa obteve 64% dos votos válidos nas eleições 2008, o município vai ter que realizar novas eleições, caso a sentença seja confirmada após o julgamento de embargos de declaração e de um eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. A cassação ocorreu por maioria de três votos a dois.

O relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, chegou a dizer que os fatos “são exemplo do mais completo descalabro e desrespeito ao interesse público”. No último dia permitido pela legislação, no dia sete de abril, Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava os vencimentos de 1.450 servidores municipais. Sancionada em três de julho, a Lei Complementar n.º 6 teve os benefícios alardeados durante a campanha eleitoral, com amplo apoio dos jornais O Correio, O Foco e Jornal Atual.

Quinze dias após ser reeleito, em 20 de outubro, o prefeito Aarão Neto revogou a Lei que majorava o piso salarial dos servidores em 41,4%, passando de R$ 424,40 para R$ 600,00. Para o juiz Luiz Márcio Pereira, a medida não passou de um ardil para ludibriar os funcionários municipais. “Trata-se de um estelionato eleitoral”, disse. O relator lembrou ainda que, uma semana após revogar o benefício ao funcionalismo, o prefeito enviou à Câmara um projeto de lei em que aumentava o próprio salário, o do vice-prefeito e o dos secretários.

Um comentário:

  1. IMPORTANTE & URGENTE
    28/10/2010

    Conheça a realidade dos fatos em MANGARATIBA

    1- O maior adversário do Serra no Rio é o governador Sérgio Cabral, isto é fato.

    2- O governador Sérgio Cabral adora Mangaratiba e apoia a Dilma, isto é fato.

    3- Serra eleito, o 1º município do Rio a ser "esquecido" será Mangaratiba, isto é fato.

    4- Dilma eleita, o 1º município do Rio a ser "lembrado" será Mangaratiba, isto é fato.

    5- A parceria entre governo Federal e governo Estadual com Sérgio Cabral e Dilma eleita é tudo que Mangaratiba precisa, isto é fato.


    Somos pessoas do 'bem' e queremos um futuro melhor para a nossa Cidade e para a nossa Família, vamos então votar com consciência Cristã e Coletiva, em prol de todos. Você decide.


    Fique unido na Paz de Deus.

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