quarta-feira, 4 de novembro de 2009

O CERCO AOS CORRUPTOS COMEÇA A FUNCIONAR

Controle de licitações - release MATRA

Olá amigos.A MATRA cria um grupo especial para implantação de um sistema de Controle de Licitações.São Observatórios Sociais que fazem esse acompanhamento com excelentes resultados (economia aos cofres públicos). Eis o material.Grato MATRA - MARILIA TRANSPARENTEASSESSORIA DE IMPRENSA


Controle de Licitações: MATRA
apresentará projeto para Marília
A MATRA – Marília Transparente – criou uma comissão interna para elaboração de um projeto para controle das licitações públicas, a partir das experiências que foram apresentadas pelo Instituto da Cidadania Fiscal (ICF/Maringá) durante o 1º Congresso de Controle Social, promovido pela entidade. “Este sistema apresentou uma série de vantagens econômicas nos municípios onde foi implantado, principalmente redução de gastos e acompanhamento de todo o processo licitatório. Por isso estamos conhecendo mais de perto para que possa ser apresentado à Prefeitura gratuitamente”, afirmou o presidente da ONG, Osvaldo Martins de Oliveira.
O Instituto da Cidadania Fiscal foi instituído em agosto de 2008 e gerencia uma rede de Observatórios Sociais que são formados por integrantes da sociedade que buscam a correta aplicação dos recursos públicos, realizando acompanhamento das licitações e recebimento de produtos por parte da administração pública. Até agora foram implantados 19 desses órgãos pelo Brasil, além de outros 10 em fase de capacitação.
“Há uma redução de valores, economia nas compras de produtos e mais empresas para concorrer em licitações em cada cidade a partir da atuação dos Observatórios Sociais”, explica Roni Enara, diretora executiva do ICF, que esteve em Marília a convite da MATRA para o congresso de Controle Social. Ela cita como exemplo de resultado positivo a compra de 400 unidades de esparadrapo micro pólio pela Prefeitura de Maringá. Em 2006, o Município pagou R$ 6,77 e, em 2008, após a implantação do sistema de acompanhamento pelo Observatório, esse valor caiu para R$ 1,19 (470% mais barato). Em medicamentos, o controle de licitações proporcionou uma economia de 37% se comparado com o valor cotado inicialmente.
"Trata-se de uma iniciativa altamente positiva. Não se trata de fiscalização com o objetivo de prejudicar ou punir, mas visa fazer com que os atos públicos sejam mais transparentes, trazendo benefícios para a Prefeitura, à comunidade e aos empresários de Marília que passarão a confiar mais nesse sistema de compra", afirmou o presidente da MATRA.
Economia e adesão
Os Observatórios Sociais, mecanismo que a MATRA pretende implantar em Marília, atuam como organismo de apoio à comunidade para pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos públicos com relação à aplicação dos recursos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos resultados gerados e a qualidade dos serviços prestados. A rede de Observatórios está dotada de um Sistema Informatizado de Monitoramento das Licitações, fornecido gratuitamente aos Observatórios, com banco de dados integrado.
De acordo com Roni Enara, na maioria das cidades os setores que mais participam desse sistema são as representações dos empresários (associações comerciais, federação das indústrias, sindicatos ou conselhos regionais de contabilistas), OAB e as representações da Receita Federal, das Receitas Estaduais e do Ministério Público. O foco da atuação dos Observatórios Sociais é no Município e dessa forma considera importante a adesão dos prefeitos, secretários municipais, comissões de licitação e vereadores uma vez que, gastando menos nas licitações, as Prefeituras poderão destinar mais recursos para obras e outros benefícios sociais.
Esse acompanhamento da sociedade civil organizada representa economia do dinheiro público: em oito meses deste ano cinco Observatórios ligados ao ICF (no Estado do Paraná) proporcionaram uma economia de 32 milhões de reais em licitações públicas graças a essa fiscalização.
ATENÇÃO EDITOR: segue foto (arquivo) da apresentação do ICF
Legenda:
A diretora executiva do ICF, Roni Enara, apresentou toda a sistemática de controle de licitações que já é realizado em 19 cidades brasileiras.
MATRA – MARILIA TRANSPARENTE
Assessoria de Imprensa

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