segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Jeremoabo terra onde prefeito/ditador, debocha a Justiça


Vozes d'África

Deus! ó Deus! onde estás que não respondes?
Em que mundo, em qu'estrela tu t'escondes
Embuçado nos céus?
Há dois mil anos te mandei meu grito,
Que embalde desde então corre o infinito...
Onde estás, Senhor Deus?...

Em mandado de segurança a sentença é mandamental, o juiz emite uma ordem de autoridade, que se não for especificamente cumprida, por que a receba, implica sujeição às penas do tipo penal.

Quem na qualidade de prefeito municipal, demite funcionário estável e não atende segurança impetrada e deferida, reintegrando-o no cargo, comete crime de responsabilidade (TAPR – AC – Rel. Assad Amadeo – RT 569/373).

Estou iniciando este comentário com trecho do poema Vozes d'África, de Castro Alves, porque devido à desobediência judicial por parte do aprendiz de ditador tista de deda, estamos prestes a assistir reprise de um filme acontecido há décadas atrás, onde alguns dos mocinhos escorraçados saíram a pé em correria da cidade de Jeremoabo indo para em juazeiro.

Pois bem, ai está o cartaz do resumo do filme, e espero que a Justiça haja com todo rigor da Lei, pois em caso contrário, será um péssimo exemplo para todo cidadão de bem que sempre confiou e apelou na mesma para resolver todo e qualquer litígio, partindo da premissa de que “o crime não compensa”.

É lamentável que enquanto todo brasileiro se esforce para aperfeiçoar e consolidar nossa democracia, um aprendiz de ditador queira colocar a nossa Jeremoabo na contramão da história.

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