Duas ações do Ministério Público apontam má gestão dos recursos públicos na Prefeitura de Iguatu na compra de carga de 33 toneladas de bananas para escolas da rede pública, em 2005. O quilo do fruto foi comprado a R$ 1,70, quando o preço na época era de cerca de R$ 0,46
Vicente Gioielli da Redação
Um suposto superfaturamento na compra de bananas para a merenda escolar de crianças da rede pública de ensino de Iguatu fez com que o Ministério Público Estadual ajuizasse uma ação civil por improbidade administrativa contra a ex-secretária de Educação do município. O processo, que envolve o gasto de R$ 55,6 mil para a compra de carga de 33 toneladas em 2005, complica ainda o ex-presidente da Comissão de Licitações. A promotoria de Justiça da comarca da cidade também ajuizou outra ação por improbidade contra o ex-chefe de gabinete do prefeito Agenor Neto (PSDB) por um suposto desvio de recursos na contratação de um frete entre Iguatu e Fortaleza. Como diria Jorge Ben Jor, em sua música Bananeiro: "olha a banana, olha o bananeiro!". Foi isso o que fez o Ministério Público no município de Iguatu. Os promotores que investigaram as contas do contrato celebrado em 2005 pela Secretaria de Educação notaram o superfaturamente de cerca de 300% na compra de bananas para a merenda escolar dos estudantes. Segundo as investigações dos promotores Antônio Monteiro Maia Júnior, Daniel Isídio de Almeida Júnior e Leydomar Nunes Pereira, foi dispensada a licitação para a compra de bananas porque apenas um concorrente havia se candidatado. No entanto, o preço cobrado pelo fornecedor, de R$ 1,70 por quilo do fruto, estaria alto para os padrões da época, já que dados do Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Fortaleza, apontariam para uma média de R$ 0,46 por quilo em 2005 - hoje o preço é de cerca de R$ 0,90, segundo o site do Ceasa. Outra irregularidade apontada estaria na definição da banana que seria comprada com a dispensa de licitação. O MP considerou que, neste quesito, a administração foi omissa, violando o disposto no artigo 14 da Lei de Licitação. Além disso, apesar de acertado que o tipo da banana seria a prata, o fornecedor entregou bananas do tipo casca verde, que são bem mais baratas. Excedente A última irregularidade encontrada foi em relação ao volume de bananas comprado. O contrato especificava que seriam adquiridas ao longo de 2005 cerca de 24,6 toneladas, ao valor de R$ 41,8 mil. Entretanto, houve um excedente de quase 10 toneladas comprado por cerca de R$ 14 mil que não foi especificado pela administração. "A secretária de Educação Eulina Maria Almeida Florentino realizou e o presidente da Comissão de Licitações, Joacilo de Oliveira Bernardo, permitiu a dispensa de licitação sem cautelas legais e o fornecedor José Eduardo Neto auferiu vantagem ilícita", diz o texto do relatório do MP. Os promotores pedem ressarcimento do dinheiro público e suspensão de direitos políticos dos envolvidos.
EMAIS
A Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Socorro França, disse que não existe perseguição a nenhum gestor público. Segundo ela, é comum os promotores das comarcas se ajudarem em algumas investigações. "Não há absolutamente uma ação destinada a alguém ou uma 'força superior' para Iguatu", destacou. "Nestas épocas principalmente de campanhas, os promotores são muito visados e precisam se unir para fazer o trabalho de defender a sociedade", afirmou.
Fonte: O Povo Online
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