Sessão no TCM se agita por reprovação de contas de dois municípios

Regina Bochicchio, do A TARDE

A sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi movimentada, nesta quarta-feira, 7, com a reprovação de contas relativas ao exercício de 2008 dos municípios de Ichu e Chorrochó, e da Câmara Municipal deste último.

O prefeito de Chorrochó, Humberto Gomes Ramos, segundo auditorias realizadas por técnicos do TCM, teria emitido 90 cheques sem fundos, cujo "calote" total seria de R$ 355.394 mil, além de não ter realizado vários processos licitatórios. Nos certames que realizou, cometeu irregularidades. A prefeitura também realizou pagamentos sem comprovação documental dos mesmos num valor de R$ 648.529 mil. As contas dos dois exercícios anteriores (2007 e 2006), aliás, também sob administração de Humberto Gomes, foram rejeitadas pelo TCM, com imputação de multas, inclusive.

O conselho-relator das contas de Chorrochó, Raimundo Moreira, determinou representação ao Ministério Público contra o prefeito além de multa de R$ 15 mil e ressarcimento aos cofres públicos municipais de R$ 2.074 mil com recursos pessoais, em função do pagamento de taxas bancárias sobre a emissão de cheques sem fundos. A Câmara Municipal de Chorrochó também teve contas rejeitadas por não transparecer o devido uso do dinheiro público.Já no caso de Ichu, o ex-prefeito, Carlos Santiago de Almeida, contratou sem licitação despesa no valor total de R$ 111.087 mil e teve despesas com publicidade no montante de R$ 14.250 mil sem a demonstração da matéria publicada.

Também autorizou contratação de servidores sem a realização de concurso público e comprou lanches e refeições com preços superfaturados. A gestão de 2008 de Carlos Santiago também não cumpriu a aplicação miníma dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação BásicaFundeb - O conselheiro-relator das contas, Fernando Vita, determinou representação ao Ministério Público, aplicou multa de R$ 6 mil e ressarcimento ao erário municipal da importância de R$ 14.350 mil. Cabem recursos das decisões.
Fonte: A Tarde



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Fernando (08/10/2009 - 08:51)

As contas do Raimundo Moreira deveriam também ser rejeitadas visto que ele mantém famílias mamando nas tetas do Estado. Quem quiser saber é só ir no TCM e perguntar. Todos sabem!


José Montalvão (08/10/2009 - 08:07)

Eu só quero saber se a impunidade ainda irá favorecer o prefeito de Jeremoabo o tista de deda, porque só neste ano, superfaturou o pãozinho e comprou café para merenda escolar, contratou mais de cem servidores sem concurso público, superfaturou diárias, e outras improbidades já costumeiras.

Geraldo Guimarães (08/10/2009 - 07:40)

Quanta complacência!!!! "Reprovação de contas..." Meu Deus! Qualquer neguinho que leva R$20,00, R$ 40,00 reais dum ônibus desses é corrido pela polícia e morto, muitas das vezes, na próxima esquina. E com a caneta pode? E o "acontecimento" é classificado de emissor de "cheques sem fundo"? Por Deus, se eu fosse um policial me recusaria a andar armado, a correr atrás de pobre, a prender quem quer que seja, que fosse, enquanto um cabra desses do executivo não fosse preso e condenado.