quinta-feira, 18 de março de 2010

Emudecer o Promotor é calar a sociedade

Extraído de: Associação do Ministério Público do Ceará -

Emudecer o Promotor é calar a sociedade e tirar-lhe o poder de investigar é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência. A declaração foi feita, na última quarta-feira (17 de março), pelo novo Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, César Mattar Jr., durante a posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade, realizada em assembleia geral, em Brasília.

Ao falar sobre a principal missão da CONAMP, de defesa do Ministério Público e dos direitos e prerrogativas de Promotores e Procuradores, César lembrou dos constantes ataques sofridos pela instituição. "As conquistas até o momento alçadas pelo Ministério Público estão sendo permanentemente colocadas à prova. Se exageros são consignados na atuação isolada, o argumento não pode lastrear o desejo pessoal de alguns de enfraquecer o Ministério Público", disse.

Para o novo presidente da CONAMP, os ataques não devem inibir a atuação dos membros do MP, que podem contar com a entidade para a defesa de seus direitos e prerrogativas. "Se o Ministério Público afronta as forças negativas da sociedade, neutraliza o poder econômico quando contrário ou nocivo a ela, combate os mecanismos de repressão quando espúrios ou violentadores dos direitos humanos e sociais, transforma-se ele no último e, em muitas vezes, no único bastião de defesa capaz de evitar o esmagamento do povo e da sociedade. Que a CONAMP seja um dos vetores, através dos quais o Ministério Público brasileiro possa ser, verdadeiramente, vetor de transformação social", concluiu César Mattar Jr.

O novo presidente substitui José Carlos Cosenzo, que ficou à frente da CONAMP de 2006 a 2010.

Confira abaixo a composição completa da nova diretoria e conselho fiscal da CONAMP:

Diretoria

- Presidente: César Bechara Nader Mattar Júnior (PA)

- 1° Vice-Presidente: João Arlindo Corrêa Neto (PB)

- 2° Vice-Presidente: Lauro Machado Nogueira (GO)

- Secretário-Geral: Marcelo Lemos Dornelles (RS)

Conselho Fiscal

- Presidente: Almiro Gonçalves da Rocha (ES)

- Vice-Presidente: Manuel Pinheiro Freitas (CE)

- Secretário: José Silvério Perdigão de Oliveira (MG)

- Membro: Jânio Peregrino Braga (BA)

- Membro: Ricardo Coelho de Carvalho (AC)

Diretores Regionais

- Região Norte: Carlos Fábio Braga (AM)

- Região Nordeste: Rinaldo Reis Lima (RN)

- Região Centro-Oeste: Humberto Lapa Ferri (MS)

- Região Sul: Wanderlei Carvalho da Silva (PR)

- Região Sudeste: Rômulo de Carvalho Ferraz (MG)

CONAMP



Comentários (5)

Celso Aguiar 16 de Março de 2010 - 19:14:00

Parabéns ao Dr César Mattar, que nós Aposentados/Pensionistas do Regime Geral da Previdência Social, consiga uma VOZ vinda do Judiciário, porque o Presidente LULA decretou o nosso HOLOCAUSTO. O outro César, o "BRITTO", andou pela Presidência da "OAB-Nacional", e jamais se manifestou a favor dos Idosos. O Dr Ophir Cavalcante, até agora ainda não deu o ar da graça. Que país é esse, que direitos são usurpados, e nós ficamos dependentes dos PLs do Senador Paulo Paim, que é do "PT", e o Lula manda negar direitos, adquiridos ao longo de 35 anos, pagando acima do piso. Agora eu pergunto? tínhamos condições de pagar apenas pelo mínimo? Claro que não, a cobrança do Governo é Compulsória, no entanto o cumprimento do contrato, o Governo se acha desobrigado. Onde está o Ministério Público? Aposentado Solte o Verbo!


CRISTIANE... 18 de Março de 2010 - 07:31:44

Não se pode negar a importância do MP para o desenvolvimento da sociedade, mas também, não se pode negar que atualmente, a atuação do Ministério Público ultrapassa as garantias e direitos do cidadão. O MP deve como qualquer outr entidade responder pelos seus abusos, afinal, o fato de compor o MP não faz da pessoa o marco da honestidade. Tem-se visto promotores e procuradores que também formam esquemas ilegais se utilizam das vantagens e acessos do Ministério Público para fazerem valer seus interesses pessoais. A lei não cala o MP, simplesmente estabelece parâmetros para quem tudo pode, tudo faz, mas em nada se responsabiliza. Muitas vezes uma denúncia infundada, motivada por interesses outros, ou mesmo, por uma sede de vingança de alguns Promotores são capazes de destruir uma vida. Isso sim, deve acabar, porque há que se ter, necessáriamente, responsabilidade pelos atos praticados, sejam promotores ou não.

fernando do... 18 de Março de 2010 - 16:42:41

Dr. cristiane. boa noite eu tenho pouco estudo. mais queria ter o prazer de receber da senhora.uma resposta. me perdoe qualquer coisa.Dr. aqui em cabo frio foi Revolta é que uma promotora e um juiz que não aceitou fazer parte da quadrilha.vem recebendo ameaças eles dois vivem em depresão com medo

fernando do... 18 de Março de 2010 - 16:56:54

Dra. qualquer duvida a senhora por conferir no blogdoalaircorrea.com.br a senhora vai ver varios crimes cometido pelo SR. Marco da rocha Mendes.este Sr tem hoje nas 3 instancia processos dos mais absurdo.

Jorge Alencar Chorba 18 de Março de 2010 - 19:11:16

Ilmo Sr
José Carlos Cosenzo,
MD. Presidente da CONAMP

Melhor emudecer o promotor despreparado e preguiçoso do que deixá-lo a cometer injustiças.

Posso PROVAR que na famigerada e fracassada Operação Matrix, PF e MPF foram de uma incompetência bárbara.

Aos Homens da Lei não cabem troféus e sim JUSTIÇA.

Sei da importância do papel do Ministério Público que obviamente tem seu trabalho principal na mão dos PROMOTORES.

Então, por serem de homens da lei e desempenhar papel que gira em torno de seres humanos devem LER, ANALISAR e não simplesmente colar e copiar dos IPLS - Inquéritos Policiais.

Devem se debruçar sobre os processos e não jogar na mão de secretárias e estagiários a responsabilidade de "analisar" processos.

SENHOR
ESPERO QUE CONTRIBUA PARA POR ESTA CASA TÃO IMPORTANTE EM ORDEM.

Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com
http://chorbamatrix.blogspot.com/
55.9623.6520

Fonte: Jus Brasil Notícias

Nenhum comentário:

Postar um comentário