sexta-feira, 12 de março de 2010

O Desafio das Salas de Transparência para o MP e o Controle Social

Amarribo

Nosso incansável Luiz Otávio faz mais um Desafio Cidadão em favor das Salas Cidadãs ( Salas de Transparência).

De: Luiz Otávio [mailto:loborges@brasilsemcorrupcao.com.br]
Enviada em: terça-feira, 9 de março de 2010 00:31
Para: forum_eticanapolitica@institutopnbe.org.br
Assunto: O Desafio das Salas de Transparência para o MP e o Controle Social

Bom dia!

Tenho dito, em algumas mensagens enviadas para minha lista de contatos, que a mafialização de partes da Sociedade Brasileira e dos Poderes Públicos é causada, principalmente, pela falta de um Controle Social minimamente eficaz.

Essa falta de Controle Social manifesta-se através de vários sintomas. Um deles é a dificuldade que o Cidadão encontra para acompanhar o andamento de uma denúncia.

Você poderá constatar, lendo a troca de mensagens adiante reproduzida, a dificuldade mencionada no parágrafo anterior.

As mensagens referem-se a afirmações feitas, em 2008, pelo site cartacapital.com.br.

Uma das afirmações diz que Gilmar Mendes "compra terrenos de 2 milhões de reais por um quinto do valor".

Outra diz que "ao aliar à atividade de magistrado a de empresário da educação, fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais as mais variadas, desde a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação".

Desafio você a descobrir, de maneira autônoma e prática, o que aconteceu ou está acontecendo, no âmbito do Ministério Público Federal, com as denúncias acima mencionadas.

Observação-1: se você vencer o desafio, não ficarei triste. Ao contrário, ficarei muito contente.

Observação-2: você já deve ter percebido que o objetivo "escondido" e "subliminar" desta mensagem é, outra vez, insistir, insistir... e insistir na defesa da convicção (ou obsessão) de que, SEM A DISSEMINAÇÃO DE SALAS DO CIDADÃO, O BRASIL CONTINUARÁ SUBJUGADO PELAS MÁFIAS QUE DOMINAM PARCELAS RELEVANTES DA SOCIEDADE BRASILEIRA E DOS PODERES PÚBLICOS.

Aquele abraço,

Luiz Otávio

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----- Original Message -----

Sent: Friday, April 03, 2009 12:35 PM

Subject: comportamentos ilegais atribuídos a Gilmar Mendes

PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA LUIZA FRISCHEISEN,

Bom dia!

Em minha última mensagem, de 16 de fevereiro, afirmei que:

- "Aproveitei a visita ao site www.prdf.mpf.gov.br e enviei a denúncia (sem saber, entretanto, se alguma outra pessoa ou unidade do MPF já tomou, eventualmente, iniciativa semelhante)";

- "O site informou que o número dado à denúncia é 00525.
Ainda não sei se, e como, será possível acompanhar o andamento da denúncia (com quem está, o que está sendo feito, etc)";

- "Assim, não é impossível que, em futuro próximo, eu volte a pedir orientação ao MPF de São Paulo.
Ressalto que, como a maioria dos brasileiros, não tenho conhecimento suficiente para navegar, com a mesma desenvoltura de seus colegas de trabalho, pelos recursos informáticos do MPF"

Ocorre que, depois de muita "canseira", e de telefonemas para Brasília, descobri que a denúncia 00525/2009 foi para o Gabinete da Procuradora Ana Roman (telefone (61)3313.5494).

Em 2 de abril, ao tentar acompanhar o andamento da denúncia 00525/2009, telefonei novamente para Brasília.

Recebi, da servidora Juliana, a informação de que:

- a pessoa que poderia dar informações sobre andamentos estava de férias;

- não seria possível, portanto, dar informações a respeito do andamento da denúncia.

Assim sendo, tomo a liberdade de submeter, ao seu exame, os seguintes comentários:

1 - é inviável, na prática, esperar que o cidadão comum tenha de passar por tanta "canseira", e tenha de gastar dinheiro com telefonemas interurbanos, apenas para descobrir o andamento de uma denúncia;

2 - com a tecnologia hoje disponível, não é difícil disponibilizar, para o cidadão, consultas informatizadas que lhe permitam saber o que está ocorrendo (se a denúncia virou procedimento, se virou indiciamento, ou inquérito, ou processo na Justiça, etc).

Conto com sua iniciativa no sentido de promover inovações, nos sistemas informatizados do Ministério Público, que eliminem dificuldades parecidas com as que relatei.

Agradeço antecipadamente sua atenção e seu apoio.

Saudações,

Luiz Otávio da Rosa Borges

----- Original Message -----

Sent: Monday, February 16, 2009 9:15 AM

Subject: comportamentos ilegais atribuídos a Gilmar Mendes

PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA LUIZA FRISCHEISEN,

Bom dia!

Agradeço sua resposta.
O fato de você ter respondido foi, para mim, um fato significativo e auspicioso. Até porque nas duas vezes em que perguntei à Procuradoria-Geral da República, se as ilegalidades atribuídas a Gilmar Mendes estavam sendo investigadas, recebi apenas o silêncio como resposta.

Visitei o site www.pgr.mpf.gov.br. Digitei a expressão "gilmar" no campo "partes". Nada apareceu sobre Gilmar Mendes. Visitei, também, o site www.prdf.mpf.gov.br. Não achei campo em que pudesse consultar a expressão "gilmar". Ou seja, continuo sem a informação que procuro.
É possível que algum outro servidor do MPF de São Paulo consiga, com mais facilidade do que eu, obter tal informação.
Aproveitei a visita ao site www.prdf.mpf.gov.br e enviei a denúncia (sem saber, entretanto, se alguma outra pessoa ou unidade do MPF já tomou, eventualmente, iniciativa semelhante). O site informou que o número dado à denúncia é 00525.
Ainda não sei se, e como, será possível acompanhar o andamento da denúncia (com quem está, o que está sendo feito, etc). Assim, não é impossível que, em futuro próximo, eu volte a pedir orientação ao MPF de São Paulo.
Ressalto que, como a maioria dos brasileiros, não tenho conhecimento suficiente para navegar, com a mesma desenvoltura de seus colegas de trabalho, pelos recursos informáticos do MPF.
Agradeço-lhe novamente por ter respondido à mensagem que lhe enviei.

Saudações,

Luiz Otávio da Rosa Borges


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----- Original Message -----
From: "Luiza Cristina Fonseca Frischeisen" <luizacristina@PRR3.MPF.GOV.BR>
To: "SITE BRASIL-SEM-CORRUPÇÃO" <loborges@terra.com.br>
Sent: Friday, February 13, 2009 5:36 PM
Subject: Re: comportamentos ilegais atribuídos a Gilmar Mendes



Senhor Luiz Otávio,

Quem tem atribuição para investigar o Min. Gilmar Mendes ou qualquer outro Min. do STF é o PGR no âmbito criminal e no de improbidade, a Procuradoria da República no Distrito Federal.
É possível busca nos sites da PGR - www.pgr.mpf.gov.br sobre qualquer tema no âmbito da tutela coletiva, na barra à esquerda, ICPs, ACPs, etc..
O site da PR/DF é www.prdf.mpf.gov.br .

atenciosamente,

Luiza Frischeisen

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----- Original Message -----

Sent: Friday, February 13, 2009 9:27 AM

Subject: comportamentos ilegais atribuídos a Gilmar Mendes

PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN,

Bom dia!

Seguem duas mensagens com perguntas, enviadas ao Procurador-Geral da República, relativas a possível cometimento, por Gilmar Mendes, de atos ilegais.

As mensagens foram enviadas em 3 de novembro e em 22 de novembro.

Não tendo havido resposta para nenhuma delas, pergunto:

- o MPF em São Paulo consegue descobrir se as ilegalidades, alegadamente cometidas por Gilmar Mendes, estão sendo investigadas por alguma instância do MPF?

- se não estiverem sendo investigadas, pode esta mensagem que ora envio ser considerada suficiente para provocar a tomada, por parte do MPF em São Paulo, de providências que o caso, por envolver o Presidente do STF, demanda?

Agradeço antecipadamente (até por conhecer um pouco de seu trabalho e do trabalho de colegas seus) sua atenção e seu interesse.

Saudações,

Luiz Otávio da Rosa Borges

CPF - 205.568.708-59

Celular - (11)9990.3405

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----- Original Message -----

Sent: Saturday, November 22, 2008 7:14 PM

Subject: perguntas sobre comportamentos atribuídos a Gilmar Mendes

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA,

Bom dia!

As perguntas que fiz em 3 de novembro, através da mensagem adiante reproduzida, parecem-me fáceis de responder.

Assim, mantenho a expectativa de que receberei respostas para elas.

Agradeço seu interesse e sua atenção.

Saudações,

Luiz Otávio da Rosa Borges

CPF - 205.568.708-59

Celular - (11)9990.3405

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PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA,

Bom dia!

Reproduzo adiante afirmações publicadas pelo site cartacapital.com.br em 10 de outubro de 2008.

Uma das afirmações diz que Gilmar Mendes "compra terrenos de 2 milhões de reais por um quinto do valor".

Outra diz que "ao aliar à atividade de magistrado a de empresário da educação, fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais as mais variadas, desde a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação".

Assim sendo, pergunto:

- o Ministério Público Federal verificou, está verificando, ou vai verificar se as afirmações mencionadas são fidedignas?

- se, no caso de serem fidedignas, indicam ilegalidades cometidas por Gilmar Mendes?

Agradeço antecipadamente sua atenção.

Saudações,

Luiz Otávio da Rosa Borges

CPF - 205.568.708-59

Celular - (11)9990.3405

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POLÍTICA - As provas são irrefutáveis - 10/10/2008 17:59:17 - Mino Carta

Que diria o atento leitor, o cidadão honrado, ao ser informado que o supremo representante da Justiça brasileira compra terrenos de 2 milhões de reais por um quinto do valor? E que diria ao verificar que, ao aliar à atividade de magistrado a de empresário da educação, fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais as mais variadas, desde a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação? É de se supor que o cidadão em pauta ficaria entre atônito e espantado.

A mídia nativa aposta porém em leitores rudes e ignaros, que não precisam, ou melhor, não podem e não devem conhecer situações do Brasil 2008 como as acima apontadas. Donde, que Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, aquele que chamou às falas o presidente da República, durma sonos tranqüilos a despeito do clamoroso conflito de interesses revelado pela magistral reportagem de Leandro Fortes, publicada na edição de CartaCapital da semana passada.

A mídia nativa alimenta uma convicção terrível e, ao mesmo tempo, patética: não acontece aquilo que ela não noticia. Por quanto tempo ainda conseguirá enganar muitos cidadãos, por mais honrados e atentos? A verificar. Vale, em todo caso, citar o chamado ombudsman (ombudsman? Estaremos na Suécia?) da Folha de S.Paulo, na sua tentativa de explicar o silêncio do seu jornal em relação às revelações de CartaCapital.

Pergunta-lhe diretamente um leitor por que ignorar fatos tão relevantes, sem deixar de recordar que o célebre grampo da conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres, até hoje sem prova, teve ampla cobertura da Folha. Responde o ombudsman que, dependesse dele, ambos os assuntos não teriam registro, embora sustente que a reportagem de CartaCapital apenas se refere “a um possível conflito de interesses”.

Possível? Escancarado, indigno de um país que se pretende democrático. Que esperar, no entanto, do ombudsman (esta palavra, insisto, me causa enormes perplexidades) de um jornal que, por exemplo, se esbaldou em casos como o do cartão corporativo da tapioca, enquanto enterrava rapidamente as informações sobre o relacionamento tucano com a Alstom. Seria demais exigir do solerte fâmulo que se perguntasse por que o próprio Gilmar Mendes, ao reagir contra CartaCapital, falasse em “pistolagem jornalística” em lugar de se dizer vítima de mentiras. Não diz porque as provas são contundentes, e um magistrado ao menos sabe disso.

Agora sou eu quem pergunta aos meus pacientes botões qual seria a razão pela qual figuras como Gilmar Mendes, ou como Daniel Dantas, contam com o pronto amparo da mídia nativa. Arrisco-me a um palpite: antes de qualquer outro interesse eventualmente em jogo, trata-se talvez de exercer a proteção corporativa, pontual e inexorável entre aqueles que, de uma forma ou de outra, participam dos mesmos privilégios e os mantêm com a ferocidade necessária. Os donos do poder, dispostos a vender a alma para deixar as coisas como estão.

Há, entre os próprios mestres chamados a transmitir seu saber no instituto de propriedade de Gilmar Mendes e mais dois sócios, quem se prontifique a enaltecer a qualidade dos cursos ali ministrados, em precipitada prática do vitupério. É o de menos. Demais é constatar a obediência à omertà por parte da mídia, a lei do silêncio imposta ao povo siciliano pela Máfia e aqui cumprida pelos senhores midiáticos.

Diz Mendes, de quem supomos mais familiaridade com a lupara do que com a pistola, que CartaCapital serve às conveniências do diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda. Pingos nos is. Lacerda, íntegro e competente policial, merece o maior respeito. Afastado injustamente, por obra das insuportáveis pressões do presidente do STF e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, já foi convidado a retornar ao cargo pelo presidente da República. Foi o reconhecimento tácito, mas explícito, do erro cometido ao dar ouvidos a dois prepotentes intérpretes da nossa Idade Média.

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Postado por às

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